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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
- Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoSuspensão e Interrupção
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Araçariguama-SP
- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Araçariguama-SP
( ) O fornecimento de equipamentos de proteção individual é de responsabilidade do empregador. No entanto, os custos de sua aquisição podem vir a ser suportados pelo empregado.
( ) Constitui ato faltoso do empregado a recusa injustificada ao uso dos equipamentos de proteção individual.
( ) O exercício de atividades insalubres ou perigosas habilita o empregado à percepção de adicional de 60% sobre seu vencimento padrão.
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No plano infraconstitucional do direito social ao trabalho, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) sofreu alterações pela reforma trabalhista de 2017. É correto afirmar como mudança legislativa decorrente desta reforma:
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No Brasil, a história da enfermagem do trabalho é recente, sendo o enfermeiro do trabalho incorporado formalmente à equipe que compõe o SESMT por meio da
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V.W., professor universitário, é o representante da instituição onde trabalha em um projeto de pesquisa desenvolvido em parceria com universidades de outros países. Em determinado período do ano, foi enviado ao exterior para participar de curso de qualificação e preparo para o início da pesquisa, ocasião em que devido a uma queda, sofreu fratura de membro superior direito. Após receber o tratamento de urgência, V.W. comunicou imediatamente o ocorrido ao departamento de recursos humanos da instituição que informou o fato ao serviço de saúde ocupacional.
Frente a essa situação, uma vez que V.W. é contratado sob regime da consolidação das leis do trabalho – CLT, é correto afirmar que o fato
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: MetroCapital
Orgão: Pref. Nova Odessa-SP
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Marechal Deodoro-AL
Dadas as afirmativas quanto à organização e à competência da Justiça do Trabalho,
I. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluindo-se os vínculos de natureza jurídico-estatutária mantidos entre o poder público e seus servidores.
II. A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ação possessória ajuizada em decorrência do exercício do direito de greve pelos trabalhadores da iniciativa privada.
III. A competência da Justiça do Trabalho prevista no art. 114, VIII, da Constituição Federal alcança a execução de ofício das contribuições previdenciárias relativas ao objeto da condenação constante das sentenças que proferir e dos acordos por ela homologados.
IV. Compete à Justiça Estadual processar e julgar a ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente.
verifica-se que está/ão correta/s
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Marechal Deodoro-AL
A respeito da prescrição, é correto afirmar que
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