As duas principais alterações apresentas na Reforma Trabalhista de 2017, em relação à extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador, no que tange ao pagamento de verbas indenizatórias e multa sobre o FGTS, referem-se a

Segundo a CLT, com o adicional noturno, o valor de uma hora-atividade de R$ 50,00 será de

Na última Reforma Trabalhista, houve diversas modificações nas relações de trabalho, em especial quanto aos acordos coletivos. Nesse sentido, esses acordos

Em relação a faltas no trabalho, segundo a legislação trabalhista, uma das regras é que são justificadas e não podem ser descontadas do trabalho as faltas

. O exercício de trabalho em condições insalubres, conforme a Constituição Federal, estando acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, em grau médio, assegura a percepção de adicional de remuneração de:

Sobre segurança e medicina do trabalho, conforme entendimento do TST, assinale a alternativa correta.

Para que o empregado tenha direito a voltar a exercer o cargo do qual se afastou em virtude de exigências do serviço militar ou de encargo público, é indispensável que notifique o empregador dessa intenção, por telegrama ou carta registrada, a partir da data em que se verificar a respectiva baixa ou a terminação do encargo a que estava obrigado, dentro do prazo máximo de

De acordo com o entendimento das súmulas do TST em relação aos intervalos da jornada de trabalho, assinale a alternativa correta.