A respeito das Fontes do Direito do Trabalho, leia o excerto abaixo:

“As Fontes Auxiliares podem ser classificadas como (conjunto de soluções contidas nas obras dos jurisconsultos), (conjunto de pronunciamentos por parte do mesmo Poder Judiciário, num determinado sentido, a respeito de certo objeto, de modo constante, reiterado e pacífico), (justiça do juiz em contraposição a lei, justiça do legislador).”

Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas

Os encargos sociais são encargos obrigatórios exigidos pelas Leis Trabalhistas ou resultante de Acordos Sindicais adicionados aos salários dos trabalhadores. Considerando um trabalho com 44 horas de trabalho por semana, e que dos desligamentos efetivos, 95% são demissões sem justa causa, a alíquota de encargo social por despedida injusta é de aproximadamente:

Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego, sendo assim, consoante o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é correto afirmar que:

Acerca das normas especiais de tutela do trabalho, previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue os itens a seguir, marcando (V) para as assertivas verdadeiras e (F) para as falsas:

( ) A empregada gestante será afastada, enquanto durar a gestação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres e exercerá suas atividades em local salubre, excluído, nesse caso, o pagamento de adicional de insalubridade;

( ) O exercício de atividades e operações insalubres em grau médio ou mínimo, pela gestante, somente será permitido quando ela, voluntariamente, apresentar atestado de saúde, emitido por médico de sua confiança, do sistema privado ou público de saúde, que autorize a sua permanência no exercício de suas atividades;

( ) Acordo individual, convenção ou acordo coletivo de trabalho poderão prever jornada especial de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso para o trabalho do motorista profissional empregado em regime de compensação;

( ) É garantido aos cabineiros nas estações de tráfego intenso um período de descanso entre 02 (duas) jornadas de trabalho de 14 (quatorze) horas consecutivas;

( ) Em cada período de 4 (quatro) horas consecutivas de trabalho para os empregados em minas no subsolo, será obrigatória uma pausa de 15 (quinze) minutos para repouso, a qual será computada na duração normal de trabalho efetivo.

A alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo é:

Com relação à contribuição sindical prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é correto afirmar que:

“Nas atividades de processamento eletrônico de dados, deve- -se, salvo o disposto em convenções e acordos coletivos de trabalho, observar que o tempo efetivo de trabalho de entrada de dados não deve exceder o limite máximo de horas, sendo que, no período de tempo restante da jornada, o trabalhador poderá exercer outras atividades, considerando o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, desde que não exijam movimentos repetitivos, nem esforço visual.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

Fundada em 1919 com o objetivo de promover a justiça social, e ganhadora do Prêmio Nobel da Paz em 1969, é a única agência das Nações Unidas que tem estrutura tripartite, na qual representantes de governos, de organizações de empregadores e de trabalhadores de 183 Estados-membros participam em situação de igualdade das diversas instâncias da Organização.

O trecho acima faz referência a:

Sobre as formas de extinção do contrato de trabalho, assinale a alternativa que está de acordo com a CLT.