Foram encontradas 15.650 questões.
O artigo 130 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e suas alterações posteriores, estabelece que, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias. Considerando que um determinado empregado tenha faltado ao serviço 20, dias sem justificativas, dentro do seu período aquisitivo, a quantos dias de férias o mesmo terá direito?
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) afirma que “acidente do trabalho é todo aquele que ocorre pelo exercício do trabalho, a serviço da empresa, provocando lesão corporal, perturbação funcional doença que cause a morte, perda ou redução permanente ou temporária de condições para o trabalho”. A partir desta conceituação são considerados acidentes do trabalho aqueles ocorridos durante o horário de trabalho e no local de trabalho, em consequência de:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2521532
Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. Cuité Mamanguape-PB
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. Cuité Mamanguape-PB
Provas:
Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego. O contrato por prazo determinado será válido quando:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Peixoto (2011) afirma que são várias as causas dos acidentes, sejam do trabalho, do trajeto, ou por doenças profissionais. Essas causas dividem-se em dois grupos:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considerando a legislação trabalhista vigente, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A remumeração do empregado, no mês em que sai de férias, que optou pelo abono pecuniário, equivalerá a 40 dias.
( ) Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo deixar o emprego e não for readmitido dentro de 90 dias subsequentes a sua saída.
( ) O exercício de trabalho em condições insalubres assegura ao empregado um adicional de 10%, 20% ou 40% para os graus mínimo, médio e máximo, respectivamente.
( ) Mediante atestado médico, à mulher grávida é facultado romper o compromisso resultante de qualquer contrato de trabalho, desde que este seja prejudicial à gestação.
( ) A segurada da Previdência Social por ocasião do parto tem direito ao benefício Salário-maternidade desde que tenha cumprido a carência de nove contribuições mensais. O INSS, no entanto, exige da segurada carência de nove contribuições mensais para conceder o salário maternidade.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
As férias serão concedidas de que maneira ao empregado, segundo a CLT?
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No que dispõe o capítulo IV – DAS FÉRIAS exibido na CLT, pode-se afirmar como CORRETO, EXCETO:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considerando o texto e as afirmativas abaixo, analise e assinale a alternativa correta.
José é militar do Exército e em conversa com outro colega afirmou que os integrantes das Forças Armadas brasileiras têm os seguintes direitos trabalhistas:
I. Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.
II. Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
III. Adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei.
IV. Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No que se refere à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), mais especificamente ao II, DA DURAÇÃO DO TRABALHO é CORRETO afirmar, EXCETO:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2513099
Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CETAP
Orgão: Pref. São João Pirabas-PA
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CETAP
Orgão: Pref. São João Pirabas-PA
Provas:
Analise os itens seguintes:
I- A destruição de floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, é considerada crime ambiental, sujeita a pena de detenção de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
II-As receitas publicas são classificadas em receitas correntes e receitas de capital.
III- Nos contratos de consumo, é válida a cláusula que determina a utilização compulsória da arbitragem.
IV- De acordo com a CLT, as associações sindicais de grau superior são as federações e as confederações. As confederações são organizadas por pelo menos 5 (cinco) sindicatos e as federações por pelo menos 3 (três) confederações.
Marque a alternativa correta:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container