O Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dispõe sobre a segurança e a medicina do trabalho. Tendo como base esse Capítulo da CLT marque (V), para o que for Verdadeiro, e (F), para o que for Falso:

( ) O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de 2 (dois) anos, permitida uma reeleição.

( ) O equipamento de proteção só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho.

( ) Os pisos dos locais de trabalho deverão apresentar saliências e depressões que prejudiquem a circulação de pessoas ou a movimentação de materiais.

( ) As aberturas nos pisos e paredes serão protegidas de forma que impeçam a queda de pessoas ou de objetos.

( ) Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

A sequência CORRETA é:

Por ocasião do gozo de férias, o empregado poderá receber a primeira parcela do 13º salário, desde que faça a:

Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração (BRASIL, 1943, p.15). Sobre as férias, de acordo com Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, é correto afirmar que

“O relacionamento entre os indivíduos e as organizações empregadoras é tipicamente formalizado por contrato escrito. Contudo, nas mentes dos funcionários, também existe um outro tipo de contrato, ou seja, um conjunto de percepções que eles têm em relação a seus empregadores e que seus empregadores têm em relação a eles.”

(Robinson, 1996.)

Esse contrato, quer seja visto como mantido ou violado – e quer as partes confiem uma na outra ou não – tem implicações importantes para a satisfação e a motivação do funcionário e a eficácia da organização. Além do contrato escrito, que outro tipo de contrato rege, de acordo com o autor, as relações entre empregado e empregador?

Um funcionário da câmara dos vereadores confidenciou a você que, quando não cumpria uma meta proposta pelo seu superior imediato, recebia como prêmio um troféu chamado de pinico. Por conta disso, sentia-se humilhado no trabalho – “a sensação era a pior possível” – dizia ele. Você, como funcionário do setor de RH da Câmara, é visto pelos outros funcionários como alguém independente e autônomo, por isso foi solicitado para resolver esse caso de:

Qual a duração da hora noturna no Direito do Trabalho?

Estudos físicos e biológicos comprovam que o ser humano exposto por muito tempo a temperaturas elevadas pode sofrer danos graves à saúde. Sobre o conforto térmico no ambiente de trabalho, de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Os locais de trabalho deverão ter ventilação natural, compatível com o serviço realizado.
( ) A ventilação artificial será obrigatória sempre que a natural não preencha as condições de conforto térmico.
( ) O empregador deve fornecer vestimenta com isolamento térmico para qualquer trabalhador, inclusive dos escritórios, que sinta desconforto em virtude do frio, visto que constitui um equipamento de proteção individual.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é