Assinale a alternativa que não contém um elemento da relação de emprego.

A celebração de contratos de trabalho por índios:

A não eventualidade é definida pela continuidade, isto é, pelo trabalho exercido diariamente.

Assinale a alternativa correta a respeito do estágio.

Jonas foi contratado como auxiliar administrativo de uma instituição bancária, sob o regime celetista, através de contrato por prazo indeterminado. Sabe-se que, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado possui direito ao gozo do período de férias nas proporções especificadas em lei. Assim, quantos dias corridos de férias terá Jonas, se, durante o período aquisitivo, somar 13 faltas?

O descumprimento do disposto na Lei Federal nº 9719/1998 sujeitará o infrator às seguintes multas:

I - de R$ 173,00 (cento e setenta e três reais) a R$ 1.730,00 (um mil, setecentos e trinta reais), por infração ao caput do art. 7º;

II - de R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais) a R$ 5.750,00 (cinco mil, setecentos e cinquenta reais), por infração às normas de segurança do trabalho portuário, e de R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais) a R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais), por infração às normas de saúde do trabalho, nos termos do art. 9º;

III - de R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais) a R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais), por trabalhador em situação irregular, por infração ao parágrafo único do art. 7º e aos demais artigos.

Assinale a única alternativa CORRETA:

Paulo dispensado, em abril de 2012, sem justa causa pelo seu empregador em que trabalhava desde 1998. Seu aviso prévio deve ser de: