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3506656 Ano: 2025
Disciplina: Direito Tributário
Banca: QUADRIX
Orgão: CORE-RJ
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De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a opção que apresenta a característica essencial do imposto como espécie tributária.
 

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3506593 Ano: 2025
Disciplina: Direito Tributário
Banca: QUADRIX
Orgão: CORE-RJ
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Um sistema tributário deve repousar sobre determinados critérios ou princípios, que conferem suas características fundamentais. Com base nessa informação, assinale a opção que apresenta a doutrina dominante de tal sistema.
 

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3506591 Ano: 2025
Disciplina: Direito Tributário
Banca: QUADRIX
Orgão: CORE-RJ
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O recolhimento mensal em documento único de arrecadação, para a empresa sob o regime do Simples Nacional, não exclui a incidência, segundo a legislação específica de cada tributo, do(da)
 

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3506590 Ano: 2025
Disciplina: Direito Tributário
Banca: QUADRIX
Orgão: CORE-RJ
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Os impostos sobre consumo, no Brasil, sob o aspecto da competência das diferentes esferas quanto à sua instituição e à cobrança, compreendem, essencialmente,
 

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3506368 Ano: 2025
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IMPARH
Orgão: CGM Fortaleza-CE
De conformidade com a norma tributária, a autoridade administrativa deve proceder ao lançamento do crédito tributário. A modalidade de lançamento que ocorre quando o sujeito passivo, ou terceiro, presta à autoridade administrativa informações indispensáveis à efetivação do lançamento é chamada de:
 

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3505299 Ano: 2025
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RJ
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Assinale a alternativa correta sobre a interpretação e integração da Legislação Tributária.
 

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3505298 Ano: 2025
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RJ
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A Câmara Legislativa de determinado Município pretende alterar a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.
Sobre esse tema, é correto afirmar que
 

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3505296 Ano: 2025
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RJ
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Acerca da vigência da legislação tributária, conforme prevê o Código Tributário Nacional, salvo disposição em contrário, entram em vigor:
 

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4004138 Ano: 2025
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Verbena
Orgão: SEBRAE-GO
De acordo com a Lei Complementar nº 123/2006, levando em consideração as diferenças conceituais entre receita bruta e faturamento, a empresa de pequeno porte tem
Questão Anulada

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4002509 Ano: 2025
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Pref. Bombinhas-SC
Orgão: Pref. Bombinhas-SC
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Considerando a Lei Complementar 185/2013 e a Lei 1407/2014 sobre a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), assinale a afirmativa correta:
Questão Anulada

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