Foram encontradas 7.377 questões.
Considerando as exigências estabelecidas pela Lei do Parcelamento do Solo Urbano (Lei n.º 6.766/1979) no Brasil, assinale a alternativa que traz as condições que são imperativas para a aprovação de projetos de loteamento urbano, conforme estipulado pela referida legislação.
Provas
Em geral, em quantos dias as vistorias e a elaboração de laudos realizados pela fiscalização de posturas deverão ser concluídos?
Provas
Deverão ser preservadas vagas para veículos de portadores de deficiência de locomoção, nos estacionamentos internos, a partir de quantas vagas?
Provas
Uma determinada edificação, possui partes que já podem ser ocupadas e outras inacabadas. Caso haja um pedido de concessão do “habite-se”, a Prefeitura poderá
Provas
Provas
- Lei 12.587/2012: Política Nacional de Mobilidade UrbanaArts 4º a 7: Definições, Princípios, Diretrizes e Objetivos
- Lei 12.587/2012: Política Nacional de Mobilidade UrbanaArts. 8 a 13: Regulação dos Serviços de Transporte Público Coletivo
I. Os estacionamentos, terminais e estações são considerados infraestruturas de mobilidade urbana.
II. A eletromobilidade é uma alternativa sustentável impulsionada pela necessidade de soluções energéticas mais limpas, para redução das emissões de gases de efeito estufa.
III. A maioria dos sinistros de trânsito é causada por falha humana.
IV. O serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros somente será autorizado ao motorista que apresentar certidão negativa de antecedentes criminais.
Estão corretas as afirmativas
Provas
- Lei 12.587/2012: Política Nacional de Mobilidade UrbanaArts 4º a 7: Definições, Princípios, Diretrizes e Objetivos
Provas
I. O Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) deve contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades.
II. O EIV substitui a elaboração e a aprovação do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA).
III. A lei municipal definirá os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que dependerão de elaboração de EIV para obter as licenças ou autorizações de construção, e para ampliação ou funcionamento a cargo do Poder Público Municipal.
IV. O EIV deve incluir a análise de questões como adensamento populacional, equipamentos urbanos e comunitários, uso e ocupação do solo, valorização imobiliária, demanda por transporte público, ventilação e iluminação, paisagem urbana e patrimônio natural e cultural.
Estão corretas as alternativas:
Provas
Provas
Provas
Caderno Container