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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Reserva-PR
Sobre o estatuto da pessoa idosa, assinale a alternativa INCORRETA.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: BRB
Orgão: Pref. Borda Mata-MG
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: BRB
Orgão: Pref. Borda Mata-MG
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: EPL
Orgão: Pref. Pitangueiras-SP
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É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
Assinale a alternativa correta.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: AGIRH
Orgão: Pref. Cunha-SP
As medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos por Lei forem ameaçados ou violados:
Assinale a alternativa INCORRETA
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Ingá-PB
Julgue o item subsequente.
O idoso deverá outorgar procuração específica para fins de acolhimento como abrigado em entidade de acolhimento.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Ingá-PB
Julgue o item subsequente.
A omissão de assistência à pessoa idosa que resulta em morte terá a pena triplicada.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Surubim-PE
- Direitos FundamentaisCapítulo VII - Da Previdência Social
- Direitos FundamentaisCapítulo VIII - Da Assistência Social
Julgue o item que se segue.
O Estatuto do Idoso, no Brasil, assegura que todos os
idosos têm direito a um benefício mensal vitalício,
independentemente de suas condições financeiras.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Surubim-PE
Julgue o item que se segue.
A violência física contra os idosos é mais comum em
instituições de cuidados de longo prazo do que em suas
próprias casas. Por isso, a Lei nº 10.741, de 2003,
determina que o Estado deve proporcionar às pessoas
idosas a oportunidade de viver em casas-lar ou abrigos,
sempre que assim desejarem.
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