Sobre o Estatuto do Idoso, no que tange ao direito à saúde é CORRETO afirmar que:

A previsão de que os idosos participarão das comemorações de caráter cívico ou cultural, para transmissão de conhecimentos e vivências às demais gerações, no sentido da preservação da memória e da identidade culturais pode ser encontrada no(a):

Pelo Estatuto do Idoso, a data-base dos aposentados e pensionistas é:

Pelo Estatuto do Idoso, deixar o profissional de saúde ou o responsável por estabelecimento de saúde ou instituição de longa permanência de comunicar à autoridade competente os casos de crimes contra idoso de que tiver conhecimento é um(a):

No que tange ao Estatuto do Idoso, o representante do(a) __________, no exercício de suas funções, terá livre acesso a toda entidade de atendimento ao idoso.

A frase acima estará correta se a lacuna for preenchida por:

Em conformidade com a Lei nº 10.741/03, no que dispõe sobre o direito à vida, analisar os itens abaixo:

I - O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção é um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.

II - É obrigação do Município garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.

De acordo com a Lei nº 10.741/03, no que dispõe sobre o direito à saúde, assinalar a alternativa CORRETA: