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3844673 Ano: 2025
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Itapecerica Serra-SP
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Maria, pessoa com deficiência, é uma jovem que depende do transporte público para se deslocar até a escola. Ela enfrenta dificuldades constantes para acessar o ônibus, pois as paradas não possuem rampas adequadas e os veículos não estão adaptados para facilitar seu embarque.
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, qual tipo de barreira Maria está enfrentando ao tentar utilizar o transporte público?
 

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Conforme a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), a educação de pessoas com deficiência, incluindo pessoas surdas, deve:

 

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O Art. 2º da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) define pessoa com deficiência como aquela que possui um impedimento de longo prazo de caráter:

 

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De acordo com o Art. 18 da Lei n.º 10.098/2000, implementar a formação de profissionais intérpretes de escrita em braile, linguagem de sinais e guia-intérpretes, a fim de facilitar a comunicação direta das pessoas com deficiência sensorial e dificuldade de comunicação, é responsabilidade do(s):

 

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Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), sobre a acessibilidade comunicacional para a pessoa surda.
 

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Assinale a alternativa correta considerando as disposições da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) acerca dos intérpretes de Libras.
 

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Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) com relação à Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015).

( ) Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
( ) A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.
( ) Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.
( ) A oferta de atendimento educacional especializado, em clínicas especializadas e/ou em domicílio, substitui o direito ao ensino regular para estudantes que tiverem deficiência intelectual leve ou moderada.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
 

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3835351 Ano: 2025
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: AOCP
Orgão: TJ-PR
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Sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), assinale a alternativa correta.
 

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3828308 Ano: 2025
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Pref. Campina Grande Sul-PR
Orgão: Pref. Campina Grande Sul-PR
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A acessibilidade, conforme a Lei Federal nº 13.146/2015 (LBI - Lei Brasileira de Inclusão), é entendida como possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, possibilitando:
 

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3828305 Ano: 2025
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Pref. Campina Grande Sul-PR
Orgão: Pref. Campina Grande Sul-PR
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Observe a charge a seguir:

Enunciado 4794945-1

A imagem ilustra uma situação vivenciada cotidianamente por pessoas com deficiência, evidenciando urgência na eliminação de barreiras para que os sujeitos possam exercer a cidadania com plenitude, pois numa perspectiva inclusiva a deficiência não está nas pessoas, mas sim nos espaços e processos incapazes de atender as individualidades dos sujeitos.

Segundo o art. 3° da Lei Federal nº 13.146/2015 (LBI - Lei Brasileira de Inclusão), barreira é qualquer entrave, obstaculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos & acessibilidade, a liberdade de movimento e de expressão, a comunicação, ao acesso à informação, a compreensão, a circulação com segurança, entre outros, classificadas em:

I) barreiras urbanísticas: as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo;

Il) barreiras arquitetônicas: as existentes nos edifícios públicos e privados;

Ill) barreiras nos transportes: as existentes nos sistemas e meios de transportes;

IV) barreiras nas comunicações e na informação: qualquer entrave, obstaculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação;

V) barreiras atitudinais: atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas;

VI) barreiras tecnológicas: as que dificultam ou impedem o acesso da pessoa com deficiência as tecnologias.

Considerando o que foi exposto, avalie que tipo de barreira esta presente na charge:

 

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