Foram encontradas 3.753 questões.
1974166
Ano: 2020
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Santiago Sul-SC
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Santiago Sul-SC
De acordo com Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de
Santiago, qualquer cidadão poderá assistir às atividades institucionais da Casa, na parte do recinto
que lhe é reservado, desde que não esteja portando armas e adequadamente:
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1973684
Ano: 2020
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Arcos-MG
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Arcos-MG
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Kátia formulou pedido de acesso a informações comuns, de
forma física e presencial, utilizando petição própria para
tanto, contendo seu nome, número de sua cédula de
identidade, endereço eletrônico e especificação da informação requerida. Contudo, seu pedido foi negado, sem
mencionarem qualquer motivo para a negativa. Ante o
exposto, assinale a alternativa correta, de acordo com a
Resolução nº 889, que regula o acesso à informação pública
no âmbito da Câmara Municipal de Arcos, sobre a negativa
do pedido de Kátia.
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1973683
Ano: 2020
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Arcos-MG
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Arcos-MG
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De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal
de Arcos – Resolução nº 884/2018, as reuniões da Câmara
Municipal são:
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1973682
Ano: 2020
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Arcos-MG
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Arcos-MG
Provas:
Sobre a realização das reuniões da Câmara Municipal,
conforme previsto no Regimento Interno da Câmara
Municipal de Arcos – Resolução nº 884/2018, relacione
adequadamente as colunas a seguir.
1. Solenes.
2. Especiais.
3. Ordinárias.
4. Extraordinárias.
( ) Realizadas em dias úteis e independem de convocação.
( ) Realizadas em razão de comemorações e homenagens.
( ) Realizadas para instalação e encerramento de sessão legislativa.
( ) Realizadas em dias diversos e serão convocadas com antecedência mínima de dois dias.
A sequência está correta em
1. Solenes.
2. Especiais.
3. Ordinárias.
4. Extraordinárias.
( ) Realizadas em dias úteis e independem de convocação.
( ) Realizadas em razão de comemorações e homenagens.
( ) Realizadas para instalação e encerramento de sessão legislativa.
( ) Realizadas em dias diversos e serão convocadas com antecedência mínima de dois dias.
A sequência está correta em
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1973681
Ano: 2020
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Arcos-MG
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Arcos-MG
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O Regimento Interno da Câmara Municipal de Arcos –
Resolução nº 884/2018, prevê que o vereador poderá
licenciar-se por prazo determinado, mediante requerimento dirigido ao Presidente da Câmara. Sobre estas
licenças, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para
as falsas.
( ) O vereador poderá licenciar-se para tratamento de saúde, mediante apresentação de atestado médico.
( ) Poderá licenciar-se sem remuneração, o vereador, para tratar de interesse particular por até cento e cinquenta dias por sessão legislativa.
( ) O vereador poderá licenciar-se para assumir o cargo de secretário municipal.
( ) O vereador que, por decisão judicial, estiver impedido de comparecer às reuniões, considerar-se-á licenciado, sem prejuízo de sua remuneração.
A sequência está correta em
( ) O vereador poderá licenciar-se para tratamento de saúde, mediante apresentação de atestado médico.
( ) Poderá licenciar-se sem remuneração, o vereador, para tratar de interesse particular por até cento e cinquenta dias por sessão legislativa.
( ) O vereador poderá licenciar-se para assumir o cargo de secretário municipal.
( ) O vereador que, por decisão judicial, estiver impedido de comparecer às reuniões, considerar-se-á licenciado, sem prejuízo de sua remuneração.
A sequência está correta em
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1973680
Ano: 2020
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Arcos-MG
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Arcos-MG
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Sobre a proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal, de
acordo com o que dispõe o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Arcos – Resolução nº 884/2018, analise as
afirmativas a seguir.
I. A Lei Orgânica poderá ser emendada mediante proposta de 2/3, no mínimo, dos membros da Câmara Municipal.
II. O projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal será discutido e votado em dois turnos, com interstício mínimo de dez dias.
III.O projeto de emenda será considerando aprovado quando obtiver no mínimo 1/3 dos votos dos membros da Câmara.
IV. Aprovada a redação final, a emenda à Lei Orgânica Municipal será promulgada pela Mesa da Câmara, no prazo de cinco dias.
Estão corretas as afirmativas
I. A Lei Orgânica poderá ser emendada mediante proposta de 2/3, no mínimo, dos membros da Câmara Municipal.
II. O projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal será discutido e votado em dois turnos, com interstício mínimo de dez dias.
III.O projeto de emenda será considerando aprovado quando obtiver no mínimo 1/3 dos votos dos membros da Câmara.
IV. Aprovada a redação final, a emenda à Lei Orgânica Municipal será promulgada pela Mesa da Câmara, no prazo de cinco dias.
Estão corretas as afirmativas
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1973679
Ano: 2020
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Arcos-MG
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Arcos-MG
Provas:
Sobre o processo de cassação do mandato do prefeito,
vice-prefeito ou vereadores da Câmara, com rito previsto
no Regimento Interno da Câmara Municipal de Arcos –
Resolução nº 884/2018 é correto afirmar que, EXCETO:
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1973678
Ano: 2020
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Arcos-MG
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Arcos-MG
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Concluída a ordem do dia será dado espaço para utilização
pública da Tribuna Livre, que será facultativamente realizada. Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, assinale a afirmativa INCORRETA.
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1973653
Ano: 2020
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Arcos-MG
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Arcos-MG
Provas:
De acordo com a Resolução nº 889, o acesso à informação
pública produzida pelo Poder Legislativo observará os
seguintes princípios, EXCETO:
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1963688
Ano: 2020
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: UFPR
Orgão: Câm. Curitiba-PR
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: UFPR
Orgão: Câm. Curitiba-PR
Provas:
Além da sessão de instalação da legislatura, as sessões legislativas da Câmara Municipal de Curitiba podem ser
ordinárias ou extraordinárias. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
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