Magna Concursos

Foram encontradas 14.068 questões.

2921426 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: UNIOESTE
Provas:
No que tange ao diretor jurídico do Paraná Previdência, com base na Lei 12.398 de 30 de dezembro de 1998, em seu artigo 18, assinale a alternativa verdadeira:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2921425 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: UNIOESTE
Provas:
Sobre a Lei 12.398 de 30 de dezembro de 1998, aponte a alternativa correta, no tocante as atribuições e competência do DiretorPresidente do Paraná Previdência:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2921424 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: UNIOESTE
Provas:
Com base na lei 15608/2007, que estabelece normas sobre licitações e contrato no âmbito do Estado do Paraná, aponte a alternativa correta quando se torna dispensável a licitação:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2921423 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: UNIOESTE
Provas:
No tocante a Lei 15608 - 16 de agosto de 2007, que estabelece normas sobre licitações e contrato no âmbito do Estado do Paraná, aponte a alternativa correta:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2921422 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: UNIOESTE
Provas:
Dos Atos Processuais Eletrônicos, previstos na lei 20656/2021, aponte a alternativa falsa:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Sobre o título VII, capítulo III, referente ao corpo técnico-administrativo, o Regimento da Universidade do Oeste do Paraná prevê que:
I. Após 5 faltas consecutivas não justificadas e/ou processo administrativo interposto pela chefia imediata haverá rebaixamento do nível alcançado na carreira pelo técnicoadministrativo.
II. O técnico-administrativo a quem for concedida licença remunerada para fins de pós-graduação stricto sensu obriga-se a servir a Unioeste, após seu regresso, por um período igual ao do afastamento.
III. O afastamento para fins de estudo, a remoção, a relotação, a cooperação técnica, licenças e demais modalidades de afastamento, são regulamentadas pelo Conselho Universitário.
IV. A Unioeste não concede o regime de tempo integral e dedicação exclusiva aos servidores técnico-administrativos, regime de trabalho concedido apenas aos docentes da instituição.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
No Estado do Paraná, a partir do trabalho de instituições como a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), o programa Casa Fácil se tornou uma política pública voltada para a habitação e cidadania que resultou em mais de cinco mil contratos nos últimos anos. A legislação estadual dessa área é considerada moderna e modelo para outros estados da federação. Dentre os grupos abaixo, qual deles teve maior participação no recebimento desses contratos? Assinale a alternativa correta:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
A Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) é uma das instituições de ensino superior estaduais que compõe a rede de ensino do Paraná. Sobre a estrutura organizacional da Unioeste, informe se é (V) verdadeiro ou (F) falso o que se afirma a seguir e assinale a alternativa correta:


(  ) A Unioeste é composta por quatro campi localizados nas cidades de Cascavel, Foz do Iguaçu, Marechal Cândido Rondon e Toledo.

(  ) A Reitoria é o órgão executivo central da Unioeste e tem diversas funções ligadas à administração superior da instituição.

(  ) Os órgãos de administração superior deliberativos da Unioeste incluem o Conselho Universitário e o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

(  ) Os corpos discente, docente e técnico-administrativo da Unioeste têm o direito de participar da Assembleia Universitária, manifestando-se através de moções.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

José, servidor público da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, teve a sua demissão, aplicada após processo administrativo disciplinar, invalidada por decisão judicial.

Nesse caso, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão, é correto dizer que se aplicará a José o instituto jurídico de

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2919614 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FGV
Orgão: ALEMA
Provas:
José, servidor público da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão não reincidente em falta funcional, fez uma crítica ao Governador do Estado do Maranhão, com uso de palavras depreciativas, em determinado despacho em processo administrativo que estava sob sua condução.
Sobre a conduta de José, à luz do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão, é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas