A Lei Distrital nº 4.990/2012 regula o acesso à informação no Distrito Federal e, em seu art. 4º, estabelece conceitos próprios. A esse respeito, assinale a alternativa que apresenta o conceito de tratamento da informação.

Em relação ao estágio probatório, nos termos da Lei Complementar nº 840/2011, assinale a alternativa correta.

No que concerne aos estabelecimentos destinados ao processamento de leite e derivados, considerando o Decreto nº 38.981/2018 do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Decreto nº 38.981/2018, considera-se impróprio para o consumo humano, no todo ou em parte, em razão da condição de adulteração, quando

A Lei nº 5.800/2017, que dispõe acerca da inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, vegetal e de microrganismos processados no Distrito Federal, entre outras providências, definiu as competências do fiscal agropecuário de inspeção. Assinale a alternativa que apresenta uma dessas competências.

Acerca da Lei Distrital nº 5.800/2017, que dispõe acerca da inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, vegetal e de microrganismos processados no Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

O art. 58 do Decreto nº38.981/2018 dispõe quanto às adulterações, fraudes ou falsificações dos produtos. Assinale a alternativa que apresenta uma adulteração de produto.

Segundo o Decreto nº 32.598/2010, assinale a alternativa correspondente à competência do órgão central de administração financeira.

Em relação ao regime disciplinar, tratado na Lei Complementar nº 840/2011, assinale a alternativa correta.

Acerca dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, nos termos da Lei Complementar nº 840/2011, assinale a alternativa correta.