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Respondida
Com base na Lei 9.826/74 e suas atualizações posteriores,
assinale a afirmativa INCORRETA.
Respondida
Conforme a Lei Nº 1.908, de 31/07/2007, que dispõe sobre
o Instituto de Administração Penitenciária do Acre -
IAPEN/AC, assinale a alternativa CORRETA.
Respondida
Acerca do Código de Conduta Ética do BANESE, julgue o item a seguir.
Na atuação como gestor, empregado ou prestador de serviço
de qualquer natureza, não se deve falar em nome da
Instituição BANESE sem autorização prévia.
Respondida
Em relação ao disposto na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item subsequente.
Salvo se proposta pelo governador do estado ou pela mesa da
assembleia legislativa, o procurador-geral de justiça deverá
ser previamente ouvido na ação de inconstitucionalidade.
Respondida
Em relação ao contido na Lei n.º 3.437/1975 (Estatuto da Polícia Civil do Estado de Alagoas), julgue o item que se segue.
O Conselho Superior de Polícia é órgão consultivo e
opinativo para assuntos de polícia em geral, não dispondo
de poderes normativos.
Respondida
Considerando o disposto na redação vigente do Decreto-Lei nº 667/1969 acerca da estrutura e organização
da Polícia Militar, NÃO é correto afirmar:
Respondida
O artigo 43 do Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº 555/2014),
ao tratar da hierarquia e da disciplina, prescreve:
“A precedência entre os militares da ativa, do mesmo grau _______________, é assegurada pela
_______________ no __________ ou ________________, salvo nos casos de precedência funcional
previstos em lei”.
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.
Respondida
Em conformidade com a Lei Estadual nº 10.076/2014, que dispõe sobre os critérios e condições que
asseguram aos Oficiais e às Praças da ativa da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de
Mato Grosso acesso à hierarquia militar, mediante promoção, de forma seletiva, gradual e sucessiva, leia as
assertivas relativas aos critérios de promoção.
I- Promoção ___________________: realizada somente para o posto de coronel, baseia-se no conjunto
de habilidades, competências, atributos que distinguem e realçam o valor do Oficial entre seus pares,
avaliados no decurso da vida profissional e no desempenho de cargos e comissões exercidos,
especialmente no posto em que se encontra.
II- Promoção ___________________: resulta de ato ou atos não comuns de coragem e audácia, que,
ultrapassando os limites normais do cumprimento do dever, representam feitos altamente meritórios,
seja pelos resultados alcançados ou pelo exemplo positivo deles emanados.
III- Promoção ___________________: resulta do reconhecimento do Estado de Mato Grosso ao militar
estadual julgado incapaz definitivamente para o serviço policial ou bombeiro militar por ferimento ou
acidente de serviço ocorrido no cumprimento do dever ou em sua consequência.
IV- Promoção ___________________: resulta do reconhecimento do Estado de Mato Grosso ao militar
estadual falecido no cumprimento do dever ou em sua consequência, ou não promovido por motivo de
óbito.
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.
Respondida
Com base na redação vigente do Decreto-Lei nº 667/1969, é vedado aos Policiais Militares em atividade:
Respondida
com base na lei 6.701/2014, que organiza as carreiras dos servidores
técnico-administrativos da UERJ, responda à questão.
conjunto de cargos de uma mesma carreira, escalonados segundo a responsabilidade e
complexidade inerente às suas atribuições que exijam o mesmo nível de especialização.
O trecho acima, retirado do inciso II do artigo 8º da lei referida, apresenta a definição do seguinte
termo:
