Magna Concursos

Foram encontradas 14.096 questões.

Na estrutura organizacional do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Maranhão, trata-se de competência do Plenário:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2082875 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Venâncio Aires-RS
Provas:
De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre a educação, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) O ensino será ministrado com base, entre outros, no princípio do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. ( ) Compete ao Município, articulado com o Estado, recensear os educandos para o Ensino Fundamental e fazer-lhes a chamada anualmente, zelando, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência regular à escola. ( ) O Município aplicará, anualmente, 10%, no máximo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção de desenvolvimento do ensino. ( ) Os cursos de atualização e aperfeiçoamento são de responsabilidade dos professores e especialistas da rede escolar, visto que não é de competência do Município a oferta dos mesmos.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2079759 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Unesc
Orgão: PGM Criciúma-SC
Provas:

O requerente em um processo administrativo, que tramita no âmbito da Administração Pública do Município de Criciúma, foi notificado pela autoridade competente para ciência de decisão. Ocorre que a notificação foi realizada por meio de aplicativo de mensagem de celular. Pode-se afirmar que:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2079722 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AOCP
Orgão: PC-PA
Provas:
Em relação ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará (Lei Estadual nº 5.810/1994), assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2079721 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AOCP
Orgão: MPE-RS
O servidor Jorge precisa obter licença por motivo de doença de sua esposa Mariana. Jorge já comprovou ser indispensável a sua assistência e que esta não pode ser prestada, simultaneamente, com o exercício do cargo. Considerando esse caso hipotético e a Lei Complementar Estadual n° 10.098/94, para Jorge, a licença será concedida
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2079719 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: QUADRIX
Orgão: CREFITO-4
Provas:
A respeito de patrimônio e almoxarifado, julgue o item.
De acordo com o Decreto n.º 45.242, cessão de uso é uma modalidade de movimentação interna de material, com transferência gratuita de posse e troca de responsabilidade entre órgãos ou entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, ou entre estes e órgãos de quaisquer dos Poderes, do Ministério Público, do Tribunal de Contas ou de outra esfera da Federação.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Conforme a Lei n.º 66/1993, é aplicável a penalidade de demissão em caso de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2079717 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IBFC
Orgão: SEAP-PR
Provas:

Levando em consideração as formas de provimento em cargos públicos descritos na Lei 6.174, de 16 de novembro de 1970, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação do que está descrito em seus textos.


COLUNA I

1. Remoção.

2. Substituição.

3. Promoção.

4. Acesso.

5. Transferência.

6. Readmissão.

7. Reintegração.

8. Aproveitamento.

9. Reversão.

10.Readaptação.

COLUNA II

( ) É o reingresso do funcionário no serviço público, com ressarcimento dos vencimentos e vantagens do cargo.

( ) É a passagem do funcionário de uma classe para outra, de igual nível de vencimento, mediante comprovação prévia de habilitação, por meio de provas, e cumprido o necessário Interstício.

( ) É o deslocamento do funcionário de um para outro órgão, ou unidade administrativa, e processar-se-á ex-ofício ou a pedido do funcionário.

( ) É o ingresso do funcionário da classe final de uma série de classes na classe inicialde outra de formação profissional afim, porém de escalão superior, pelos critérios de merecimento e antiguidade, alternadamente, observadas estritamenteas linhas de correlação definidas em Lei atendidos o requisito de habilitação profissional e o interstício na classe.

( ) É o provimento do funcionário em cargo mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e vocação, podendo ser realizada ex-offício ou a pedido do interessado.

( ) Ocorre nos casos de impedimento legal ou afastamento do titular de cargo em comissão ou função gratificada.

( ) É o retorno do funcionário em disponibilidade ao exercício de cargo público.

( ) É o reingresso no serviço Público do funcionário aposentado, quando insubsistentes os motivos da aposentadoria.

( ) É a elevação do funcionário à classe imediatamente superior àquela a que pertence, dentro da mesma série de classes, obedecidos os critérios de merecimento e antiguidade, alternativamente.

( ) É o reingresso no serviço público estadual, sem ressarcimento de vencimentos e vantagens, do funcionário exonerado ou demitido, depois de apurado em processo, quanto ao segundo caso, que não subsistem os motivos que determinaram a demissão.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2079716 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AP
João, servidor público da Secretaria de Saúde do Estado do Amapá, vem atuando como procurador de seu pai, que é servidor público aposentado, com vistas a promover requerimentos e solicitações junto à secretaria competente para assegurar benefícios previdenciários a seu genitor.
Considerando-se as disposições da Lei n.º 66/1993, nessa situação hipotética, João
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2079704 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IDECAN
Orgão: PC-CE
Provas:
Com base na Lei 9.826/74 e suas atualizações posteriores, é correto afirmar que o estágio probatório é o período de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas