De acordo com a legislação do CadÚnico, qual é a responsabilidade dos municípios em relação à estão do cadastro?

Na Figura 1 abaixo, apresentada na NBR 16636-4:2023, as letras A e B referem-se, respectivamente, a:

Figura 1 – Espaço para cadeira de rodas junto a bancos (sem escala)

Conforme o exposto na NBR 16636-3:2020, analise as assertivas abaixo:

I. Infraestrutura urbana é o conjunto de obras e serviços que constituem os suportes do funcionamento das áreas urbanizadas ou cidades.

II. Plano diretor é o instrumento técnico constituído do conjunto dos elementos necessários à adoção das medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos.

III. Requalificação é a atividade técnica de reabilitação do espaço urbano.

Quais estão corretas?

Durante 13 semanas, fiscais do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) foram às ruas em todo o país para verificar se os produtos comercializados no mercado formal apresentavam irregularidades e, portanto, ofereciam perigos ao consumidor e prejudicavam o comércio legal. O Plano Nacional de Vigilância de Mercado verificou cerca de 3 milhões de produtos, tendo encontrado irregularidades em aproximadamente 94 mil (3%). Pelo plano, 13 produtos foram verificados, um por semana: balanças comerciais, kits de Gás Natural Veicular (GNV), capacetes de ciclomotores, bombas de combustíveis, componentes cerâmicos de alvenaria, eletrodomésticos (máquinas de lavar roupa e refrigeradores), cronotacógrafos, brinquedos, taxímetros, fios e cabos, bijuterias, pré-medidos e colchões. Segundo a Portaria n.º 157/2022 – Regulamento técnico metrológico para instrumentos de pesagem não automáticos, no controle metrológico legal, os ensaios são realizados conforme procedimento do INMETRO para verificar erro

Após 25 anos o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) restabelece a parceria com o Fantástico, da Rede Globo, para prestar informações à sociedade sobre segurança de processos, produtos e serviços, pensando na qualidade nas relações comerciais. O Inmetro coletou amostras de fios, cabos e cordões elétricos em cinco estados: Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e Pernambuco. A portaria n.º 131/2022, estabelece o regulamento técnico da qualidade e os requisitos de avaliação da conformidade para fios, cabos e cordões flexíveis elétricos. De acordo com essa portaria, a Solicitação de Certificação, deve ser realizada conforme

O Programa de Verificação da Conformidade (PVC) objetiva verificar no mercado consumidor se os produtos regulamentados pelo Inmetro, que já tiveram sua conformidade avaliada, permanecem atendendo aos requisitos técnicos especificados nos regulamentos. Na prática, são coletadas amostras de produtos, que são enviadas à laboratórios credenciados, pertencentes

Em sua 16ª edição em 2024, o Programa Brasileiro de Etiquetagem de Veículos (PBEV), abrange o estudo de 36 Marcas, com adesão de todos os fabricantes e importadores de veículos leves. Um total de 813 modelos e versões foram elencados na tabela. Desses modelos, 115 ostentam o Selo Conpet de Eficiência Energética. Esse selo indica os destaques das categorias e nos demais atributos. De acordo com o que foi exposto, os ensaios do PBEV são baseados na metodologia da

A Rede Consumo Seguro e Saúde (RCSS) é um grupo de trabalho, de caráter interdisciplinar, composto por representantes de instituições de países das Américas que atuam na segurança de produtos, tendo por objetivo promover, a nível nacional e hemisférico, a proteção à saúde e segurança dos consumidores. De acordo com o exposto, na RCSS, dentre as formas de atuação, observa-se

Sobre o produto pré-medido, o qual é embalado e medido sem a presença do consumidor, encontrado em condições de comercialização, assinale a alternativa verdadeira, (INMETRO, 2024c; IPEM-MG, 2024).