Analise a seguinte situação hipotética.

Um município tem uma equipe competitiva que participa de um grande campeonato esportivo nacional. Nessa cidade, existe um estádio que sedia as competições dessa equipe e que conta com capacidade de 20 mil espectadores. Em uma disputa de partida de semifinal de que a equipe dessa cidade iria participar, foram disponibilizados 25 mil ingressos para o público.

Em uma situação como essa, de acordo com a Lei Geral do Esporte vigente no Brasil, a equipe da cidade

Considerando a Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, são alguns dos princípios estabelecidos:

O CadÚnico possibilita conhecer aspectos sociofamiliares tais como a composição familiar, a renda, as condições de moradia e trabalho, entre outros. Além das necessidades das famílias, o cadastramento permite indicar suas potencialidades. É correto afirmar que um dos objetivos do CadÚnico é o acompanhamento das famílias em relação à

O CadÚnico é a porta de entrada para os programas sociais, que usam os dados cadastrais para selecionar seus beneficiários em âmbito federal, estadual e municipal. Com os dados coletados, o poder público tem uma visão mais aprofundada de fatores que caracterizam a pobreza, identificando as necessidades de cada família, o que permite elaborar

Segundo o Decreto Federal no 11.453/2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, em seu artigo 2o , indica que a utilização dos mecanismos de fomento cultural visa à implementação

O artigo 6o da Lei Federal Complementar no 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), indica que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão desenvolver ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas.

Assinale a alternativa que apresenta atividades apoiadas por essa lei.

Segundo a Lei Federal no 11.771/2008 (Política Nacional do Turismo), O Plano Nacional de Turismo - PNT será elaborado

No que diz respeito ao Subsídio aos Espaços Culturais, o Decreto Federal no 11.740/2023, que Regulamenta a Lei nº 14.399/2022 – Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, veda a concessão

A Instrução Normativa MINC nº 11, de 30 de janeiro de 2024, trouxe alterações ao Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet. Em seu artigo 15, indica o limite para previsão de pagamento de cachês artísticos com recursos incentivados, por apresentação de grupos e coletivos artísticos, exceto orquestras, no valor de

A Convenção sobre Diversidade Biológica é um dos mais importantes instrumentos internacionais relacionados ao meio ambiente. Nos seus termos, a conservação de ecossistemas e habitats naturais e a manutenção e recuperação de populações viáveis de espécies em seus meios naturais e, no caso de espécies domesticadas ou cultivadas, nos meios onde tenham desenvolvido suas propriedades características, refere-se a