Consideram-se integrantes do Bioma Mata Atlântica as seguintes formações florestais nativas e ecossistemas associados:

A Lei nº14.597/2023 institui a Lei Geral do Esporte, que dispõe sobre o Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), sendo que o inciso II, do artigo 18, estabelece que compete aos Municípios

De acordo com a Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), arenas esportivas que comportem mais de 20 (vinte) mil pessoas devem contar, durante a realização do evento, com

A Lei Geral do Esporte em vigor no Brasil criou o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Esportivos – SNIIE. Essa Lei também dispõe que compete aos municípios coletar informações municipais, como estatísticas, indicadores e outros dados relevantes, para a caracterização da demanda e da oferta de bens esportivos para que

Entende-se por cidadania o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na Constituição de um país. No tocante à cidadania no Brasil, de acordo com a Lei nº 14.597/2023 – Lei Geral do Esporte –, o esporte é considerado um(a)

A Lei nº 14.597, de 2023, ou Lei Geral do Esporte, define, em seu Artigo 1º, que esporte é toda forma de atividade predominantemente física que, de modo informal ou organizado, tenha por objetivo

Decreto Federal nº 11.453/2023, que trata de fomento do sistema de financiamento à cultura, apresenta em seu art. 6º , os mecanismos de fomento direto à cultura no âmbito federal.

Assinale a alternativa que apresenta um mecanismo disposto no art. 6º .

Lei nº 378, de 13 de janeiro de 1937, no caso do patrimônio, o artigo 46: estabelecia a criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – SPHAN, a fim de promover, em todo o país, “o tombamento, a conservação, o enriquecimento e o conhecimento do patrimônio histórico e artístico nacional”. Por meio da mesma lei, foi criado um museu destinado a recolher, conservar e expor as obras de artes pertencentes ao patrimônio federal. Todos os museus federais existentes – ou que viessem a ser criados – deveriam cooperar com as atividades do SPHAN.

O museu criado para atender a essa função é

A Lei Federal nº 13.696/2018,

De acordo com o Decreto Federal nº 11.453/2023, é correto afirmar que