Tomando como base a lei de mediação (Lei n. 13.140/2015), marque a alternativa CORRETA.

Em relação à Lei nº 9.615/1998 — Normas gerais sobre desporto, sobre a temática Justiça Desportiva, analisar os itens abaixo:

I. Compete às entidades de administração do desporto promover o custeio do funcionamento dos órgãos da Justiça Desportiva que funcionem junto a si.

II. As penas pecuniárias não serão aplicadas a atletas não profissionais.

III. As penas disciplinares não serão aplicadas aos menores de dezesseis anos.

Estão CORRETOS:

Sobre as responsabilidades do musicoterapeuta, baseando-se no Código de Ética do Musicoterapeuta, analisar os itens abaixo:

I. Atender indivíduos de seu círculo familiar ou com os quais mantenha vínculo pessoal ou outras relações que possam interferir prejudicialmente no processo.

II. Finalizar o tratamento quando o cliente/paciente/usuário não se beneficiar mais deste ou quando solicitado.

III. Estabelecer e cumprir o contrato de trabalho estabelecido com o cliente/paciente/usuário atendido.

Está(ão) CORRETO(S):

Em relação aos deveres do musicoterapeuta, conforme o Código de Ética do Musicoterapeuta, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Assumir responsabilidades por atividades para as quais esteja capacitado.

( ) Participar de movimentos de interesse da categoria que visem à promoção da profissão.

( ) O musicoterapeuta deve responsabilizar-se pela elaboração e aplicação do plano de atuação profissional musicoterapêutico.

Em relação às penalidades, baseando-se no Código de Ética dos Profissionais das Técnicas Radiológicas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Cassação da disponibilidade.

( ) Censura pública.

( ) Advertência confidencial em aviso reservado.

( ) Demissão.

No que se refere às empresas públicas e às concessionárias de transporte coletivo, conforme a Lei nº 10.048/2000 — Prioridade de Atendimento às Pessoas que Especifica, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

As empresas _____________ de transporte e as concessionárias de transporte coletivo reservarão assentos, ___________________, às pessoas com deficiência, às pessoas com transtorno do espectro autista, às pessoas idosas, às gestantes, às lactantes, às pessoas com criança de colo e às pessoas com mobilidade reduzida.

A respeito dos objetivos dos Institutos Federais contidos na Lei n 11.892/2008, assinale a alternativa correta.

O Decreto nº 6.029/2007, que instituiu o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, prevê que, nas deliberações da Comissão de Ética Pública (CEP), o voto de qualidade será proferido pelo