Magna Concursos

Foram encontradas 15.775 questões.

3157882 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Cachoeiro Itapemirim-ES
Provas:

Julgue o item seguinte, relativo aos ministérios e suas respectivas áreas de competência.

Compete ao Ministério da Ciência e Tecnologia a política de desenvolvimento de informática e automação.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3157881 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Cachoeiro Itapemirim-ES
Provas:

Julgue o item seguinte, relativo aos ministérios e suas respectivas áreas de competência.

O Ministério do Planejamento e Orçamento é responsável pela formulação de diretrizes e controle da gestão das empresas estatais.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3157880 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Cachoeiro Itapemirim-ES
Provas:

Julgue o item seguinte, relativo aos ministérios e suas respectivas áreas de competência.

A administração tributária e aduaneira são responsabilidades do Ministério das Relações Exteriores.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3156337 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FGV
Orgão: TJ-AP

Lucas trabalha na Secretaria de Assistência Social de um pequeno município do Rio de Janeiro. Foi-lhe solicitada a apresentação de um plano de reestruturação dos serviços de acolhimento para população em situação de rua.

Lucas sabe que a estruturação e reestruturação desses serviços deve ter como referência o(a):

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3156336 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FGV
Orgão: TJ-AP

Ubirajara e Moema, indígenas da tribo Pataxó, são pais de uma menina nascida há 15 dias.

O registro de nascimento da criança será feito:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3156067 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FGV
Orgão: TJ-AP

De acordo com o Sinase, o cumprimento das medidas socioeducativas (MSE) em regime de prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade ou internação dependerá de Plano Individual de Atendimento (PIA), de cuja elaboração participarão:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3154917 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Belo Horizonte-MG
Provas:
A Lei Complementar nº 95/1998 prevê que as disposições normativas sejam redigidas “com clareza, precisão e ordem lógica”. Para a consumação apropriada de um texto compreensível, elencam-se, no texto da Lei, normas para que se logrem os devidos aspectos citados. Dentre eles, podem-se citar, EXCETO:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3152119 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Porto Alegre-RS
Provas:
A chamada Lei Anticorrupção Empresarial, ou simplesmente Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013), prevê que a autoridade máxima de cada órgão ou entidade pública pode celebrar acordo de leniência com as pessoas jurídicas responsáveis pela prática de atos lesivos à Administração Pública que colaborem efetivamente com as investigações e o processo administrativo. De acordo com a referida Lei, assinale a alternativa INCORRETA a respeito do acordo de leniência.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3152118 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Porto Alegre-RS
Provas:
Nos termos da Lei de Acesso à Informação, qualquer cidadão interessado pode apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades da Administração Pública do Município de Porto Alegre. Em relação ao referido pedido de acesso a informações, é correto afirmar que:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3152117 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Porto Alegre-RS
Provas:
À luz da Lei nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, assinale a alternativa INCORRETA.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas