Conforme o Decreto 10.540 de 2020, a autoridade cujos atos resultem em emissão de empenho, em autorização de pagamento e em suprimento de recursos ou seu dispêndio, é denominado (a):

Segundo a Lei 8447/1992, constituem prioridades do Governo Federal, exceto:

De acordo com a Política Nacional para a População em Situação de Rua, além da igualdade e equidade, são princípios: o respeito à dignidade da pessoa humana; o direito à convivência familiar e comunitária; a valorização e respeito à vida e à cidadania; o atendimento humanizado e universalizado; e o respeito às condições sociais e diferenças de origem, raça, idade, nacionalidade, gênero, orientação sexual e religiosa, tendo atenção especial

O Cadastro Único é um registro que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil. Ele foi criado pelo Governo Federal, mas é operacionalizado e atualizado por

Um dos objetivos do Programa Bolsa Família é

O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil, reconhecido internacionalmente por já ter tirado milhões de famílias da fome. Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda mensal de cada pessoa da família seja de, no máximo

Conforme seu estatuto, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) tem por finalidade proteger e promover os direitos dos povos indígenas brasileiros, em nome da União. Avalie as afirmativas a seguir em relação às competências da FUNAI:

I É responsável pela direção da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.

II É responsável pela formulação, coordenação, articulação, monitoramento e garantia do cumprimento da política indigenista do Estado brasileiro.

III Uma de suas atribuições é monitorar as ações e serviços de atenção à saúde dos povos indígenas.

Dos itens acima apenas:

Assinale a opção que apresenta a identificação correta da norma NBR:ISO, especificamente desenvolvida para a classificação de robôs industriais.

De acordo com a ABNT NBR 12217/1994, no dimensionamento da canalização de entrada de água de cada unidade, deve ser considerado o acréscimo de vazão decorrente do isolamento de uma delas. Diante do exposto, analise as assertivas a seguir:

I. A velocidade de água na canalização de entrada pode exceder, no máximo, o triplo da velocidade na adutora que alimenta o reservatório.

II. A entrada de água deve ser dotada de sistema de fechamento por válvula, comporta ou adufa, manobrada por dispositivo situado na parte externa do reservatório.

III. Deve ser verificado o impacto decorrente da queda da água no fundo do reservatório vazio.

IV. No caso de entrada afogada em reservatório de montante, a canalização de entrada deve ser dotada de dispositivo destinado a impedir o retorno da água.

Quais estão corretas?

Um local a ser utilizado para o armazenamento de resíduos, segundo a ABNT NBR 12235/1992, deve ser tal que:

I. O perigo de contaminação ambiental seja minimizado.

II. A aceitação da instalação pela população seja minimizada.

III. Evite, ao máximo, a alteração da ecologia da região.

Quais estão corretas?