"Fiscalizar o exercício profissional através dos Conselhos Federal e Regionais" constitui:

Analise as assertivas e responda:

I.Academia Brasileira de Letras.

II.Associação Brasileira de Imprensa.

III.Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

Em conformidade com a Lei Complementar nº 70 de 1991, que vem instituir a Contribuição para financiamento da Seguridade Social, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, será isenta da contribuição.

Observadas as disposições em face da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), estarão sujeitas ao pagamento da CSLL as pessoas jurídicas e as pessoas físicas a elas equiparadas, domiciliadas no País. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que a alíquota da CSLL, para as pessoas jurídicas em geral, é de:

A luz da Lei nº 9.316 de 1996, que vem alterar a legislação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido, é CORRETO afirmar que a contribuição social sobre o lucro líquido, devido, entre outras, pelos bancos comerciais, será calculada à alíquota de:

Fundamentado na Lei nº 10.098/2000, compreende-se por acessibilidade:

O conjunto ordenado de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas socioeducativas, incluindo-se nele, por adesão, os sistemas estaduais, distrital e municipais, bem como todos os planos, políticas e programas específicos de atendimento a adolescente em conflito com a lei é conhecido como:

Baseado na Lei nº 12.594/2012, são competências dos municípios:

Considerando a definição expressa na Lei nº 12.435/2011, o CREAS é a unidade pública estatal de abrangência municipal ou regional que tem como papel constituir-se em lócus de referência, nos territórios, da oferta de trabalho social especializado no SUAS a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, por violação de direitos. Seu papel no SUAS define, igualmente, seu papel na rede de atendimento.

Fonte: https://aplicacoes.mds.gov.br

No que diz respeito as competências do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), registre V para verdadeiro, e F, para falso.

( )É competência do CREAS ofertar e referenciar serviços especializados de caráter continuado para famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos, conforme dispõe a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.

( )É competência do CREAS a gestão dos processos de trabalho na Unidade, incluindo a coordenação técnica e administrativa da equipe, o planejamento, monitoramento e avaliação das ações.

( )É competência do CREAS a organização e execução direta do trabalho social no âmbito dos serviços ofertados.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) consiste em um conjunto de diretrizes, princípios e objetivos estabelecidos para orientar a implementação da assistência social no Brasil. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:

Com relação a Política Nacional para a População em Situação de Rua, é CORRETO afirmar que: