Sabe-se que um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) nas empresas constitui um controle da poluição e de redução das taxas de efluentes, de forma a reduzir os impactos ambientais e regular o uso de recursos naturais. A NBR Série ISO 14001 (1996) aponta e orienta as empresas quanto à implantação de um SGA. Os princípios definidores de um SGA, baseados nessa norma, podem ser verificados nos avanços de uma empresa em sua relação com o ambiente.

Um dos princípios definidores do Sistema de Gestão Ambiental, a “verificação e ação corretiva”,

De acordo com a Lei nº 11.107/2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências, assinale a alternativa INCORRETA.

Os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal deverão ser organizados, baseados em normas gerais de contabilidade e atuária, de modo a garantir o seu equilíbrio financeiro e atuarial, observados os seguintes critérios, EXCETO:

Julgue o item de acordo com a Lei nº 5.517/1968.

O CFMV será constituído de brasileiros natos ou naturalizados em pleno gozo de seus direitos civis.

Julgue o item de acordo com a Lei nº 5.517/1968.

É competência exclusiva do CFMV, no uso do seu poder disciplinar, aplicar penalidades aos médicos veterinários, independentemente do Conselho Regional a que o profissional esteja inscrito.

Julgue o item de acordo com a Lei nº 5.517/1968.

Constitui renda do CFMV, entre outras, 1/4 das multas aplicadas pelos CRMVs.

Julgue o item de acordo com a Lei nº 5.517/1968.

O médico veterinário ausente do país não fica isento do pagamento de anuidade.

Julgue o item de acordo com a Lei nº 5.517/1968.

A contratação de pessoal administrativo para o necessário funcionamento dos CRMVs é atribuição do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV).

Julgue o item de acordo com a Lei nº 5.517/1968.

Cabe ao Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) propor ao Governo Federal alterações legislativas que busquem melhorar a regulamentação do exercício da profissão de médico veterinário.

A lei Nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, regulamenta a profissão dos técnicos em radiologia, em qual artigo se decreta e sanciona o seguinte:

- Os preceitos desta Lei regulam o exercício da profissão de Técnico em Radiologia, conceituando-se como tal todos os Operadores de Raios X que, profissionalmente, executam as técnicas:

I - radiológica, no setor de diagnóstico.

II - radioterápica, no setor de terapia.

III - radioisotópica, no setor de radioisótopos.

IV - industrial, no setor industrial.

V - de medicina nuclear.