São princípios e diretrizes que norteiam o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS, EXCETO:

No que se refere à infraestrutura da aeronáutica, conforme dispõe o Código Brasileiro de Aeronautica, é correto afirmar que a/o

No que se refere à aplicação do princípio da moralidade pública sobre o tema do nepotismo, analise as assertivas abaixo.

I. É necessária a comprovação de vínculo de amizade ou troca de favores entre o irmão de um juiz e o desembargador de quem é assistente processual para que seja configurada a situação de nepotismo.

II. Nomeação do irmão do Prefeito Municipal para ocupar cargo de Secretário não configura caso de nepotismo, dado que se trata de cargo de natureza política.

III. Não configura situação de nepotismo quando a mulher do servidor público, que também é servidora concursada, seja selecionada para exercer cargo de assessoramento no âmbito da administração pública.

IV. A Súmula vinculante 13 do STF a qual se refere ao nepotismo esgota todas as possibilidades de configuração da prática de nepotismo na administração pública.

É correto o que se afirmar apenas em

Preencha corretamente as lacunas.

De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, considera-se aeronave todo aparelho manobrável em voo, que possa sustentar-se e circular no espaço aéreo, mediante reações aerodinâmicas, apto a transportar pessoas ou coisas.

A aeronave é um bem ________________ registrável para o efeito de nacionalidade, matrícula, aeronavegabilidade, transferência por ato _____________, constituição de ____________________, _________________ e cadastramento geral.

A sequência que preenche corretamente as lacunas é

O Decreto Federal n° 5.296/2003 regulamenta a Lei n° 10.048/2000 e a Lei n° 10.098/2000; esse é o principal instrumento para a implementação da acessibilidade no País.

O item 3 – Termos e definições da norma ABNT ISO 45001:2018 – Sistema de gestão de saúde e segurança ocupacional define: