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2110332 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MS

Em relação aos créditos que são objeto do regime fiduciário, assinale a alternativa correta.

Questão Desatualizada

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4070516 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Vale Verde-RS
Com a entrada em vigor do Decreto nº 8.373/2014 - eSocial, as seguintes obrigações trabalhistas passam a ser informadas de forma unificada:
I. Livro de Registro de Empresário (LRE). II. Manual Normativo de Arquivos Digitais (MANAD). III. Comunicação de Alterações Trabalhistas (CAT). IV. Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

Estão CORRETOS:
 

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3599939 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFMT
Orgão: Pref. Tangará Serra-MT
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De acordo com a Resolução Conama 430/2011, capacidade de suporte do corpo receptor é:

 

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3599935 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFMT
Orgão: Pref. Tangará Serra-MT
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De acordo com a Resolução 357/2005 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), enquadramento é um instrumento que

 

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3503577 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-BA
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Quanto ao Código de Defesa do Consumidor, à Lei n.º 8.078/1990, à Lei n.º 9.294/1996 e ao Código Civil, julgue o item.

É vedada a utilização de trajes esportivos, relativamente a esportes olímpicos, para veicular a propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos e terapias.

 

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3503576 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-BA
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Quanto ao Código de Defesa do Consumidor, à Lei n.º 8.078/1990, à Lei n.º 9.294/1996 e ao Código Civil, julgue o item.

A propaganda de bebidas alcoólicas não poderá associar o produto ao desempenho saudável de qualquer atividade, à condução de veículos e a ideias de maior êxito ou sexualidade das pessoas.

 

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3436148 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Barra Velha-SC
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A norma ISO 14.001 especifica os requisitos de um sistema de gestão ambiental, e tem como objetivos:

I. Estabelecer, implementar, manter e aprimorar um sistema da gestão ambiental.

II.Assegurar-se da conformidade com sua política ambiental definida.

III.Buscar confirmação de sua autodeclaração por meio de uma organização externa.

 

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3436147 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Barra Velha-SC
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De acordo com a ISO 14.001, a alta administração deve definir a política ambiental da organização e assegurar que dentro de escopo definido do seu sistema de gestão ambiental, a política seja, EXCETO:

 

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3436056 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Barra Velha-SC
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A ABNT NBR 6118:2014 estabelece os requisitos básicos exigíveis para o projeto de estruturas de concreto simples, armado e protendido. Também conceitua termos usuais no dia-a-dia do construtor, engenheiro e arquiteto. Sobre a normativa e os conceitos presentes nela, assinale a alternativa CORRETA:

 

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3436055 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Barra Velha-SC
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A ABNT NBR 14.653-1:2001 é extremamente importante para o engenheiro de avaliações pois é ela quem define as diretrizes básicas para a realização da avaliação e, também, da escrita do laudo. Além disso, possui algumas outras funções específicas. Considere as funções mencionadas abaixo e, em seguida, assinale quais dessas são funções da parte 1 da ABNT NBR 14.653-1/2001:

I - Descrição das atividades básicas.

II - Definição de multas e penalidades para serviços não-realizados.

III - Terminologias, abreviações e nomenclaturas.

IV - Classificação da natureza da avaliação.

 

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