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Foram encontradas 15.783 questões.

1619601 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Alagoinhas-BA
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Identifique, dentre os itens apresentados, quais os programas que atendem aos inscritos no cadastro único, marcando-os com (A) atende, ou (NA) não atende. Após, assinale a alternativa que contempla a ordem correta:

i- ( ) ENEM;

ii- ( ) Descontos em planos de telefonia móvel;

iii- ( ) Programa Bolsa Família;

iv- ( ) Ingresso em Universidades Públicas sem a necessidade de processos seletivos;

v- ( ) Isenção de pagamento de taxa de inscrição em Concursos Públicos;

vi- ( ) Identidade Jovem (ID Jovem);

vii- ( ) Tarifa Social de Energia Elétrica;

viii- ( ) Programa Minha Casa Minha Vida.

 

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1619600 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Alagoinhas-BA
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Leia o texto seguinte e assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas:

O _____________________ para Programas Sociais do Governo Federal é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias ____________________, permitindo que o governo conheça melhor a realidade ___________________ dessa população. Nele são registradas informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, ___________________, situação de trabalho e ______________.

 

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1619568 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Alagoinhas-BA

Nos termos da Portaria interministerial nº 1, de 4 de abril de 2018, que estabelece diretrizes objetivos e competências para a promoção da intersetorialidade, no âmbito do Programa Criança Feliz, responda às próximas três questões.

Marque a alternativa que completa corretamente a lacuna do seguinte texto:

Compete ao ____________________________ apoiar a oferta de visitas domiciliares sistemáticas orientadas à promoção do desenvolvimento integral das crianças na primeira infância em situação de vulnerabilidade e risco social, fortalecendo vínculos familiares e comunitários, consideradas sua família e seu contexto de vida.

 

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1619565 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Alagoinhas-BA

De acordo com o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, que consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, leia as alternativas e assinale a incorreta.

 

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As questões 46 a 48 referem-se à Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-

2014/2012/Lei/L12764.htm)

O Inciso III do Art. 3º, da Lei nº 12.764/2012, trata do “acesso a ações e serviços de saúde, com vistas à atenção integral às suas necessidades de saúde”, NÃO incluindo apenas:

 

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As questões 46 a 48 referem-se à Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-

2014/2012/Lei/L12764.htm)

De acordo com o Art. 3º - Inciso I da Lei nº 12.764/2012, são direitos da pessoa com transtorno do espectro autista:

I. A vida digna.

II. A integridade física e moral.

III. O livre desenvolvimento da personalidade, a segurança e o lazer.

IV. Educação gratuita a partir das séries iniciais.

Marque a alternativa com todos os incisos corretos.

 

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A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, tem por objetivo:

 

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A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, em consonância com o Programa Nacional de Direitos Humanos, obedecerá aos seguintes princípios:

I. Desenvolvimento de ação conjunta do Estado e da sociedade civil, de modo a assegurar a plena integração da pessoa portadora de deficiência no contexto socioeconômico e cultural.

II. Estabelecimento de mecanismos e instrumentos legais e operacionais que assegurem às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos que, decorrentes da Constituição e das leis, propiciam o seu bem-estar pessoal, social e econômico.

III. Respeito às pessoas portadoras de deficiência, que devem receber igualdade de oportunidades na sociedade por reconhecimento dos direitos que lhes são assegurados, sem privilégios ou paternalismos.

Está(ão) correto(s):

 

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Sobre a “Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência”, marque a diretriz INCORRETA:

 

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1617776 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Alto Bela Vista-SC

Estamos mergulhados no mundo de linguagens e estas através dos seus signos, significados e convenções vão ampliando os códigos culturais, visto que somos sujeitos sócio-históricos e nos constituímos pela/na linguagem que está imersa no universo histórico e social e, não meramente natural. A inclusão propõe o reconhecimento e o respeito às diferenças da constituição humana, social, cultural e linguística.

O Sistema Braille é um código ou meio de leitura e escrita usado por pessoas com deficiência visual (cegueira). Através do uso do Braille, elas desenvolvem-se intelectualmente, culturalmente e linguisticamente, ampliando repertórios e estabelecendo a comunicação com o mundo.

Assinale a alternativa CORRETA com relação às características do sistema Braille:

 

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