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852798 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFSM
Orgão: UFSM

Considerando o que está disposto no Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria, são objetivos especiais:

I → promover a educação integral, estimular a pesquisa pura ou aplicada, incentivara criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo.

II → divulgar os conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade.

III → prestar serviços especializados à comunidade, estabelecendo com esta uma relação de reciprocidade.

Está(ão) correta(s)

 

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852797 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFSM
Orgão: UFSM

De acordo com o que está previsto no Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria, quanto ao mandato de diretor e vice-diretor de unidade de ensino médio, técnico e tecnológico, analise as afirmativas a seguir.

I → O mandato será de quatro anos, sendo permitida uma única recondução para o mesmo cargo.

II → No caso de vacância, as listas serão organizadas no prazo máximo de sessenta dias após a abertura da vaga, e os mandatos dos dirigentes que vierem a ser nomeados serão de quatro anos.

III → A destituição do diretor ou vice-diretor somente poderá ocorrer por iniciativa do Conselho de Unidade de Ensino Médio, Técnico e Tecnológico e com a aprovação do Conselho Universitário.

IV → A designação de diretor e vice-diretor de unidade de ensino médio, técnico e tecnológico pro tempore caberá ao Reitor quando estiverem vagos os cargos e não houver condições para provimento regular imediato.

Está(ão) correta(s)

 

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852796 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFSM
Orgão: UFSM
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O Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos da universidade, nos planos didático-científicos, administrativo, disciplinar e de gestão financeira e patrimonial.

A partir do que se encontra disposto no Regimento, associe os órgãos da UFSM apresentados na coluna à esquerda às descrições destacadas na coluna à direita.

(1) Conselho Universitário

(2) Secretaria dos Conselhos Superiores

(3) Secretaria de Apoio Internacional

(4) Departamento de Contabilidade e Finanças

( ) Tem por competência, dentre outras atribuições, fornecer aos órgãos de controle interno e externo do Governo peças e elementos exigidos por lei ou por solicitação dos órgãos competentes.

( ) Compete divulgar a importância dos vínculos que a UFSM possui com o exterior por meio do intercâmbio acadêmico, da mobilidade de conhecimentos e dos contatos profissionais e interinstitucionais, dentre outras atribuições.

( ) É o órgão máximo, normativo, deliberativo e de planejamento nos planos acadêmico, administrativo, financeiro, patrimonial e disciplinar.

A sequência correta é

 

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O Regimento Interno da EBSERH especifica de maneira expressa qual é a finalidade de seu Conselho Consultivo. Dentre as alternativas abaixo assinale a que apresenta a informação CORRETA.
 

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847850 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: RBO
Orgão: Pref. Piracicaba-SP
São diretrizes do Plano Nacional de Educação:
I. promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental. II. superação das desigualdades sociais, políticas e econômicas, com ênfase na promoção da inclusão e na erradicação de todas as formas de discriminação. III. formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade. IV. universalização do atendimento escolar.
É correto o que se afirma em
 

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847688 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: BANPARÁ
Orgão: BANPARÁ
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A respeito da disciplina legal da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública nacional é CORRETO afirmar:
 

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Assinale a alternativa correta. Nos termos da Lei nº 6.693/1979, a Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA, é constituída sob a forma de:
 

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838053 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UERR
Orgão: CODESAIMA
No que tange à atividade de controle dos bens e valores públicos administrados pela CODESAIMA, é correto afirmar que:
 

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Assinale a alternativa correta. Conforme Resolução nº 001/2017 do Conselho de Administração da CODESAIMA, o PCCR será revisado para adequação às necessidades e diversidades institucionais, a partir da data de sua aprovação, no prazo de:
 

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838050 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UERR
Orgão: CODESAIMA
De acordo com a Lei federal n. 6.693/79, não se insere entre os órgãos integrantes da estrutura societária da CODESAIMA:
 

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