1021220 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH

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Engenheiro Clínico
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Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
“Entidade , a ABNT é membro fundador da International Organization for Standardization (Organização Internacional de Normalização - ISO), da Comisión Panamericana de Normas Técnicas (Comissão Pan-Americana de Normas Técnicas - Copant) e da Asociación Mercosur de Normalización (Associação Mercosul de Normalização - AMN). Desde a sua fundação, é também membro da International Electrotechnical Commission (Comissão Eletrotécnica Internacional - IEC)." (ABNT)

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1021211 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH

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Advogado
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Analista Administrativo - Administração
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Analista Administrativo - Biblioteconomia
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Analista Administrativo - Contabilidade
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Analista de TI - Processos de Negócios
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Analista de TI - Suporte e Redes
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Engenheiro Civil
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Engenheiro de Segurança do Trabalho
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Administração IndiretaEBSERH

A EBSERH prestará serviços para as instituições federais de ensino ou instituições públicas congêneres por meio de um contrato. O que deverá estar contido nesse contrato, obrigatoriamente?

A

As obrigações dos signatários, as metas de desempenho, indicadores e prazos de execução a serem observados pelas partes e a respectiva sistemática a serem aplicadas.

B

Além das obrigações especificadas de cada signatário, os valores a serem cobrados a todos os serviços prestados e principalmente a legitimação dos signatários.

C

As cláusulas que especificam as obrigações dos signatários poderão ser genéricas, visto que se torna impossível a especificação de cada serviço a ser prestado.

D

As cláusulas desse contrato, que não poderão sofrer qualquer publicidade em decorrência de que não se trata de serviço público

E

Nome (Prenome e Sobrenome) dos signatários com a especificação das pessoas físicas que representam as instituições envolvidas, pois, caso haja prejuízo ao erário público, esses poderão ser responsabilizados.

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1021174 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH

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Assistente Social
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Biólogo
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Cirurgião-Dentista - Odontopediatria
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Dentista
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Educador Físico
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Enfermeiro
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Enfermeiro - Auditoria e Pesquisa
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Enfermeiro - Doenças Infecciosas e Parasitárias
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Enfermeiro - Gestão em Homecare
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Enfermeiro - Neonatologia
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Enfermeiro - Oncologia
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Enfermeiro - Saúde da Mulher
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Enfermeiro - Saúde do Trabalhador
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Enfermeiro - Saúde Mental
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Enfermeiro - Terapia Intensiva
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Farmacêutico
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Físico - Física Médica/Radiodiagnóstico
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Físico - Física Médica/Radioterapia
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Fisioterapeuta
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Fisioterapeuta - Terapia Intensiva
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Fisioterapeuta - Terapia Intensiva/Neonatal
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Fonoaudiólogo
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Médico - Psiquiatria
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Médico - Radiologia e Diagnóstico por Imagem
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Médico - Radioterapia
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Médico - Reumatologia
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Médico - Urologia
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Nutricionista
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Pedagogo
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Psicólogo
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Psicólogo - Organizacional e do Trabalho
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Tecnólogo - Radiologia
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Tecnólogo - Radiologia/Radioterapia
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Terapeuta Ocupacional
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Administração IndiretaEBSERH

Quanto à Auditoria Interna, é correto afirmar que

A

a nomeação, designação, exoneração ou dispensa do Auditor Geral, titular da Auditoria Interna da Sede, será submetida, pelo Conselho Fiscal.

B

recebe orientação normativa e supervisão técnica do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Federal.

C

é uma atividade independente, de avaliação e assessoramento aos gestores da entidade, no acompanhamento da execução dos programas de governo, visando comprovar o cumprimento das metas, o alcance dos objetivos e a adequação da gestão

D

não possui autorização para acesso a registros, pessoal, informações, sistemas e propriedades físicas para a execução de suas ações de controle.

E

nenhum servidor e empregado da EBSERH poderá prestar apoio para a realização das Ações de Controle da Auditoria Interna.

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972279 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Descalvado-SP

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Assistente - Comunicação
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Segundo a LC n° 95/98,

A

a numeração do artigo é arábica até o art. 9, depois, emprega-se o algarismo romano.

B

as alíneas são desdobramentos dos itens.

C

com propósito estilístico, o redator da lei deve usar sinônimos para evitar repetição de palavras no mesmo período.

D

parágrafo é a imediata divisão do artigo. É a disposição secundária que explica, modifica ou restringe a regra principal expressa no caput do artigo.

E

os artigos podem ser desdobrados em um encadeamento assim disposto: Parágrafos ou Alíneas; Incisos ou Itens.

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972278 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Descalvado-SP

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Assistente - Comunicação
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A LC n° 95/98 afirma que “embora o legislador disponha de margem relativamente ampla de discricionariedade para eleger os critérios de sistematização da lei, não pode subsistir dúvida de que esses critérios devem guardar adequação com a matéria”. Considerando as regras básicas de sistematização, é correto afirmar que

A

matérias que guardem afinidade subjetiva devem ser tratadas em um mesmo contexto.

B

os procedimentos devem ser disciplinados segundo o contexto em que surgiram.

C

a sistemática da lei deve ser concebida de modo a permitir que ela forneça resposta à questão legislativa a ser disciplinada e não a qualquer outra indagação.

D

deve-se guardar fidelidade básica com o sistema eleito, mas os critérios devem ser misturados quando, a juízo do legislador, facilitar o entendimento do leigo.

E

institutos diversos devem ser tratados separadamente.

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960824 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESGRANRIO
Orgão: BR Distribuidora

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Profissional Jr - Contabilidade
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Leis

De acordo com o § 2° do art. 31 da Lei n° 12.973/2014, nas vendas de bens do ativo não circulante classificados como investimentos, imobilizado ou intangível, realizadas para recebimento do preço, integral ou parcial, após o término do exercício social seguinte ao da contratação, o contribuinte poderá, para efeito de determinar o lucro real, reconhecer o lucro na

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960804 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESGRANRIO
Orgão: BR Distribuidora

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Profissional Júnior - Engenharia de Meio Ambiente
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Órgãos FederaisConselhos Federais

A Resolução Conama no 273:2000 dispõe sobre instalações e sistemas de armazenamento de derivados de petróleo e outros combustíveis.

Para efeito dessa Resolução, ficam dispensadas dos licenciamentos apenas as instalações

A

flutuantes e com capacidade total de armazenagem de até vinte m³, inclusive, destinadas exclusivamente ao abastecimento do detentor das instalações.

B

aéreas com capacidade total de armazenagem de até quinze m³ , inclusive, destinadas exclusivamente ao abastecimento do detentor das instalações.

C

enterradas e com capacidade total de armazenagem de até dez m³ , inclusive, destinadas tanto ao detentor das instalações quanto à revenda a outros usuários.

D

enterradas e aéreas com capacidade total de armazenagem de até quinze m³ , inclusive, destinadas tanto ao detentor das instalações quanto à revenda a outros usuários.

E

enterradas e flutuantes com capacidade total de armazenagem de até vinte m³ , inclusive, destinadas tanto ao detentor das instalações quanto à revenda a outros usuários.

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960799 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESGRANRIO
Orgão: BR Distribuidora

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Profissional Júnior - Engenharia de Meio Ambiente
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Decretos

O Decreto no 4.703:2003 dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO - e sobre a Comissão Nacional da Biodiversidade.

No Brasil, segundo esse instrumento legal, o PRONABIO deverá ser implementado por meio de ações de âmbito nacional direcionadas a conjuntos de biomas, dentre os quais a(s)

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933877 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CAIP-IMES
Orgão: IPREM

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Auxiliar de Contabilidade
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De acordo com a Resolução Nº 3.922/10 são considerados recursos:

I- as disponibilidades oriundas das receitas correntes e de capital.

II- os demais ingressos financeiros auferidos pelo regime próprio de previdência social.

III- as aplicações financeiras.

IV- os títulos e os valores mobiliários.

V- os passivos vinculados por lei ao regime próprio de previdência social.

VI- os bens, direitos e passivos com finalidade previdenciária do regime próprio de previdência social.

Com base nas informações acima, está correto afirmar que:

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912709 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNIVERSA
Orgão: PC-DF

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Papiloscopista
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Assinale a alternativa que apresenta o(s) documento(s) necessário(s) para a expedição da carteira de identidade de requerente do sexo feminino com o nome de solteira mantido mesmo após o matrimônio.