2450181 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCOM

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Atividade de Complexidade Intelectual - Direito (Satelite)
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Ministérios

Considerando os aspectos legais da organização dos serviços de telecomunicações, julgue os itens que se seguem.

Serviços de telecomunicações de regime público são exclusivamente de interesse coletivo, e estão sujeitos a metas de universalização e continuidade. A outorga desses serviços ocorre mediante concessão.

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2450154 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCOM

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Atividade de Complexidade Intelectual - Economia (REPNBL)
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Ministérios

Acerca dos fundamentos do setor de telecomunicações brasileiro, julgue os próximos itens.

Serviços de TV por assinatura podem ser oferecidos por empresas detentoras de autorização para transmissão de sinais de TV e áudio via satélite. Esse serviço de transmissão é denominado MMDS (multichannel multipoint distribution service).

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2450151 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCOM

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Atividade de Complexidade Intelectual - Economia (REPNBL)
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Ministérios

Acerca dos fundamentos do setor de telecomunicações brasileiro, julgue os próximos itens.

As concessionárias de serviço fixo telefônico comutado (SFTC) local possuem também autorização para prestar serviços de telefonia fora de sua área de concessão.

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2449954 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: ABDI

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ADI Especialista - Desenvolvimento Produtivo
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MinistériosMCTI: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Fundo de natureza contábil instituído por Lei para estimular o processo de inovação tecnológica, incentivar a capacitação de recursos humanos, fomentar a geração de empregos e promover o desenvolvimento tecnológico das telecomunicações no Brasil:

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2449869 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: ABDI

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ADI Especialista - Jurídico
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MinistériosMCTI: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

A Lei Federal nº 11.080/04 instituiu o Serviço Social Autônomo denominado Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI. A respeito de suas características, assinale a alternativa errada .

A

O Conselho Fiscal será composto por 2 (dois) representantes do Poder Executivo e 1 (um) da sociedade civil, titulares e suplentes, escolhidos na forma estabelecida em regulamento, com mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos 1 (uma) única vez por igual período.

B

O Conselho Deliberativo será composto por 8 (oito) representantes do Poder Executivo e 7 (sete) de entidades privadas, titulares e suplentes, escolhidos na forma estabelecida em regulamento, com mandato de 2 (dois) anos, podendo ser reconduzidos 1 (uma) única vez por igual período.

C

A ABDI firmará contrato de gestão com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para execução das finalidades previstas nesta lei. O contrato de gestão assegurará à Diretoria Executiva da ABDI a autonomia para a contratação e a administração de

pessoal, sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho.

D

O Presidente e os Diretores da Diretoria Executiva da ABDI serão escolhidos e nomeados pelo Presidente da República para o exercício de mandato de 4 (quatro) anos, podendo ser exonerados por processo administrativo irrecorrível, sentença judicia I transitada em julgado, ou por proposta do Conselho Deliberativo, aprovada por maioria absoluta de seus membros.

E

A ABDI, para a execução de suas finalidades, poderá celebrar contratos de prestação de serviços com quaisquer pessoas físicas ou jurídicas, sempre que considere ser essa a solução mais econômica para atingir os objetivos previstos no contrato de gestão, observados os princípios da impessoalidade, moralidade e publicidade.

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2277952 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH

Provas:

Assistente Social
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Biólogo
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Biomédico
Provas ×
Dentista
Provas ×
Educador Físico
Provas ×
Enfermeiro - Área Assistencial
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Enfermeiro - Cardiologia
Provas ×
Enfermeiro - Nefrologia
Provas ×
Enfermeiro - Oncologia
Provas ×
Enfermeiro - Saúde da Criança e do Adolescente
Provas ×
Enfermeiro - Saúde da Mulher
Provas ×
Enfermeiro - Saúde do Trabalhador
Provas ×
Enfermeiro - Saúde Indígena
Provas ×
Enfermeiro - Terapia Intensiva
Provas ×
Enfermeiro - Vigilância
Provas ×
Farmacêutico
Provas ×
Físico - Física Médica/Radiodiagnóstico
Provas ×
Fisioterapeuta
Provas ×
Fisioterapeuta - Respiratória
Provas ×
Fisioterapeuta - Saúde da Mulher
Provas ×
Fisioterapeuta - Terapia Intensiva
Provas ×
Fisioterapeuta - Terapia Intensiva/Neonatal
Provas ×
Fonoaudiólogo
Provas ×
Médico - Psiquiatria
Provas ×
Nutricionista
Provas ×
Pedagogo
Provas ×
Psicólogo
Provas ×
Psicólogo - Organizacional e do Trabalho
Provas ×
Tecnólogo - Radiologia
Provas ×
Terapeuta Ocupacional
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Administração IndiretaEBSERH

Com relação à contratação de pessoal pela EBSERH, assinale a alternativa correta.

A

Não há necessidade de realização de concurso público.

B

A EBSERH somente fará contratação mediante concurso público.

C

A EBSERH fica autorizada a contratar, para fins de sua implantação, mediante processo seletivo simplificado, pessoal técnico e administrativo por tempo determinado.

D

A EBSERH fica autorizada a contratar, para fins de sua implantação, mediante processo seletivo simplificado, pessoal técnico e administrativo sem determinação de tempo.

E

A EBSERH não poderá, em qualquer hipótese, contratar mediante processo seletivo simplificado.

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2277944 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH

Provas:

Assistente Social
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Biólogo
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Biomédico
Provas ×
Dentista
Provas ×
Educador Físico
Provas ×
Enfermeiro - Área Assistencial
Provas ×
Enfermeiro - Cardiologia
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Enfermeiro - Nefrologia
Provas ×
Enfermeiro - Oncologia
Provas ×
Enfermeiro - Saúde da Criança e do Adolescente
Provas ×
Enfermeiro - Saúde da Mulher
Provas ×
Enfermeiro - Saúde do Trabalhador
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Enfermeiro - Saúde Indígena
Provas ×
Enfermeiro - Terapia Intensiva
Provas ×
Enfermeiro - Vigilância
Provas ×
Farmacêutico
Provas ×
Físico - Física Médica/Radiodiagnóstico
Provas ×
Fisioterapeuta
Provas ×
Fisioterapeuta - Respiratória
Provas ×
Fisioterapeuta - Saúde da Mulher
Provas ×
Fisioterapeuta - Terapia Intensiva
Provas ×
Fisioterapeuta - Terapia Intensiva/Neonatal
Provas ×
Fonoaudiólogo
Provas ×
Médico - Psiquiatria
Provas ×
Nutricionista
Provas ×
Pedagogo
Provas ×
Psicólogo
Provas ×
Psicólogo - Organizacional e do Trabalho
Provas ×
Tecnólogo - Radiologia
Provas ×
Terapeuta Ocupacional
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Administração IndiretaEBSERH

Assinale a alternativa INCORRETA. Compete ao Conselho de Administração

A

admitir, promover, punir, dispensar e praticar os demais atos compreendidos na administração de pessoal, de acordo com as normas e critérios previstos em lei e aprovados pela Diretoria, podendo delegar esta atribuição no todo ou em parte.

B

fixar as orientações gerais das atividades da EBSERH.

C

aprovar o regimento interno da EBSERH e suas alterações supervenientes, que deverá conter, dentre outros aspectos, a estrutura básica da empresa e os níveis de alçada decisória da Diretoria e do Presidente, para fins de aprovação de operações.

D

deliberar sobre alteração do capital e do estatuto social da EBSERH.

E

autorizar a aquisição, alienação e a oneração de bens imóveis e valores mobiliários.

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2277943 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH

Provas:

Assistente Social
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Biólogo
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Biomédico
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Dentista
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Educador Físico
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Enfermeiro - Área Assistencial
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Enfermeiro - Cardiologia
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Enfermeiro - Nefrologia
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Enfermeiro - Oncologia
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Enfermeiro - Saúde da Criança e do Adolescente
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Enfermeiro - Saúde da Mulher
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Enfermeiro - Saúde do Trabalhador
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Enfermeiro - Saúde Indígena
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Enfermeiro - Terapia Intensiva
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Enfermeiro - Vigilância
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Farmacêutico
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Físico - Física Médica/Radiodiagnóstico
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Fisioterapeuta
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Fisioterapeuta - Respiratória
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Fisioterapeuta - Saúde da Mulher
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Fisioterapeuta - Terapia Intensiva
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Fisioterapeuta - Terapia Intensiva/Neonatal
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Fonoaudiólogo
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Médico - Psiquiatria
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Nutricionista
Provas ×
Pedagogo
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Psicólogo
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Psicólogo - Organizacional e do Trabalho
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Tecnólogo - Radiologia
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Terapeuta Ocupacional
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Administração IndiretaEBSERH

A EBSERH é empresa pública unipessoal, vinculada ao

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2277942 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH

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Assistente Social
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Biólogo
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Biomédico
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Dentista
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Educador Físico
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Enfermeiro - Área Assistencial
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Enfermeiro - Cardiologia
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Enfermeiro - Nefrologia
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Enfermeiro - Oncologia
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Enfermeiro - Saúde da Criança e do Adolescente
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Enfermeiro - Saúde da Mulher
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Enfermeiro - Saúde do Trabalhador
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Enfermeiro - Saúde Indígena
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Enfermeiro - Terapia Intensiva
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Enfermeiro - Vigilância
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Farmacêutico
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Físico - Física Médica/Radiodiagnóstico
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Fisioterapeuta
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Fisioterapeuta - Respiratória
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Fisioterapeuta - Saúde da Mulher
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Fisioterapeuta - Terapia Intensiva
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Fisioterapeuta - Terapia Intensiva/Neonatal
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Fonoaudiólogo
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Médico - Psiquiatria
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Nutricionista
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Pedagogo
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Psicólogo
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Psicólogo - Organizacional e do Trabalho
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Tecnólogo - Radiologia
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Terapeuta Ocupacional
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Administração IndiretaEBSERH

Assinale a alternativa INCORRETA. O Conselho Consultivo da EBSERH tem as finalidades de

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2277941 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH

Provas:

Assistente Social
Provas ×
Biólogo
Provas ×
Biomédico
Provas ×
Dentista
Provas ×
Educador Físico
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Enfermeiro - Área Assistencial
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Enfermeiro - Cardiologia
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Enfermeiro - Nefrologia
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Enfermeiro - Oncologia
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Enfermeiro - Saúde da Criança e do Adolescente
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Enfermeiro - Saúde da Mulher
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Enfermeiro - Saúde do Trabalhador
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Enfermeiro - Saúde Indígena
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Enfermeiro - Terapia Intensiva
Provas ×
Enfermeiro - Vigilância
Provas ×
Farmacêutico
Provas ×
Físico - Física Médica/Radiodiagnóstico
Provas ×
Fisioterapeuta
Provas ×
Fisioterapeuta - Respiratória
Provas ×
Fisioterapeuta - Saúde da Mulher
Provas ×
Fisioterapeuta - Terapia Intensiva
Provas ×
Fisioterapeuta - Terapia Intensiva/Neonatal
Provas ×
Fonoaudiólogo
Provas ×
Médico - Psiquiatria
Provas ×
Nutricionista
Provas ×
Pedagogo
Provas ×
Psicólogo
Provas ×
Psicólogo - Organizacional e do Trabalho
Provas ×
Tecnólogo - Radiologia
Provas ×
Terapeuta Ocupacional
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Administração IndiretaEBSERH

A EBSERH poderá prestar os serviços relacionados às suas competências mediante contrato com as instituições federais de ensino ou instituições congêneres. Para efeitos da Lei 12.550/2011, consideram-se instituições congêneres

A

as instituições públicas e privadas que desenvolvam atividades de ensino e de pesquisa na área da saúde e que prestem serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

B

as instituições públicas e privadas que desenvolvam atividades de ensino e de pesquisa na área da saúde e que prestem serviços no âmbito dos planos privados de assistência à saúde.

C

as instituições privadas que desenvolvam atividades de ensino e de pesquisa na área da saúde e que prestem serviços no âmbito dos planos privados de assistência à saúde.

D

as instituições públicas que desenvolvam atividades de ensino e de pesquisa na área da saúde e que prestem serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

E

as instituições públicas que desenvolvam atividades de ensino e de pesquisa na área da saúde e que prestem serviços no âmbito dos planos privados de assistência à saúde.