1501087 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI

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Analista de Planejamento - Gestão de Pessoas/Administração
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Decretos

O Decreto n.o 5.707/2006 instituiu tanto a política quanto as diretrizes para o desenvolvimento de pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Com relação à função de recursos humanos de capacitação e desenvolvimento de pessoal, julgue os itens seguintes.

Há, nesse decreto, exclusivamente dois instrumentos da política nacional de desenvolvimento de pessoal: o plano anual de capacitação e o relatório de execução do plano anual de capacitação.

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1501086 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI

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Analista de Planejamento - Gestão de Pessoas/Administração
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Decretos

O Decreto n.o 5.707/2006 instituiu tanto a política quanto as diretrizes para o desenvolvimento de pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Com relação à função de recursos humanos de capacitação e desenvolvimento de pessoal, julgue os itens seguintes.

Na ausência de objetivos instrucionais adequadamente definidos, torna-se impossível o desenvolvimento de avaliações de aprendizagem e de comportamento no cargo.

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1493520 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Nova Roma Sul-RS

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Engenheiro Civil
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ABNTNBRs

Segundo a NBR 9077, quanto ao dimensionamento das saídas de emergência, NÃO é correto afirmar que:

A

A largura das saídas deve ser dimensionada em função do número de pessoas que por elas deva transitar, observados os critérios listados na norma.

B

Os acessos são dimensionados em função dos pavimentos que servirem à população.

C

A largura das saídas deve ser medida em sua parte menos estreita.

D

As escadas, rampas e descargas são dimensionadas em função do pavimento de maior população, o qual determina as larguras mínimas para os lanços correspondentes aos demais pavimentos, considerando-se o sentido da saída.

E

As larguras mínimas das saídas, em qualquer caso, devem ser de 1,10 ou 2,20 metros, dependendo da situação prevista na norma.

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1427629 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FGV
Orgão: MPE-MS

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Analista do Ministério Público - Engenharia Sanitária
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MinistériosMMA: Ministério do Meio Ambiente

Assinale a alternativa que indica a cor utilizada em coleta seletiva para o recolhimento de resíduos plásticos.

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1362050 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: SEMPETQ PE

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Técnico
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Sobre o PROGER Urbano, é CORRETO afirma que são

A

recursos destinados ao financiamento de micro e pequenos produtores urbanos, de forma individual ou coletiva que desejam investir no crescimento do seu negócio ou obter recursos para o custeio de sua atividade.

B

recursos destinados aos empresários que já possuem um negócio próprio e desejam ampliar suas atividades com a inclusão de atividades primárias.

C

recursos destinados aos estudantes de universidades para abertura do seu primeiro negócio e, assim, sua inclusão no mercado de trabalho.

D

recursos do Ministério do Trabalho para que os estados invistam em empresas pequenas e já organizadas juridicamente pelos órgãos públicos.

E

grupos de empresários que têm por objetivo investir em microempresas urbanas formadas por pequenos produtores de pequenas cidades do país.

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1356512 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-AP

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Auxiliar Administrativo
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LeisLei 6.538/1978: Serviços Postais

Por meio da Lei nº 6.538 de 22 de junho de 1978, estabeleceu-se que o serviço postal e o serviço de telegrama no Brasil fossem explorados pela União, por meio de empresa pública vinculada ao Ministério das Comunicações. A empresa criada com essa finalidade é a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), conhecida como Correios. A mesma lei deu as condições gerais da prestação desses serviços.

As seguintes afirmativas estão corretas, exceto:

A

Não há legislação que garanta o sigilo de correspondência. Esse sigilo é garantido por acordo entre as partes e/ou ainda por contrato feito com os Correios.

B

Os Correios podem abrir correspondência que apresente indícios de conter objeto sujeito a pagamento de tributos

C

Os Correios são obrigados, em suas unidades de atendimento, a manter, à disposição dos usuários, a lista dos códigos de endereçamento postal.

D

Não é aceite nem entregue telegrama que contenha notícia alarmante reconhecidamente falsa.

E

Não é aceito nem entregue animal vivo, exceto os admitidos em convenção internacional ratificada pelo Brasil.

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1339704 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFRR
Orgão: UFRR

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Assistente de TI
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Julgue as afirmativas de I a III respectivamente com (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, quanto ao ingresso nos cargos do plano de carreira e das formas de desenvolvimento do servidor na carreira.

I. O desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação por progressão por mérito profissional.

II. Progressão por mérito profissional é a mudança para o padrão de vencimento imediatamente subsequente, a cada 1 (um) ano de efetivo exercício.

III. Na contagem do interstício necessário à progressão por mérito profissional, não será aproveitado o tempo computado desde a última progressão.

Marque a alternativa que responde corretamente a questão.