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De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Romelândia – SC, “a função gratificada é a gratificação concedida ao servidor público efetivo, em forma de um percentual incidente sobre o seu ______________________ para exercer encargos de direção”. Assinale a alternativa abaixo que completa corretamente a lacuna acima.

 

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De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Romelândia – SC, as sanções civis, penais e administrativas poderão cumular-se, sendo:

 

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De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Romelândia – SC, a responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, de que resulte:

 

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De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Romelândia – SC, as férias somente poderão ser suspensas por, exceto:

 

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De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Romelândia – SC, “Reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação,_________________________________, com ressarcimento de todas as vantagens determinadas na sentença”. Assinale a alternativa abaixo que preenche corretamente a lacuna acima:

 

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De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Romelândia – SC, não poderá ocorrer a reversão para o servidor que contar:

 

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De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Romelândia – SC, recondução é:

 

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De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Romelândia – SC, a promoção, a readaptação e a recondução:

 

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De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Romelândia – SC, “a posse dar-se-á no prazo de até ______________________, contados da data de publicação do ato de nomeação”. Assinale a alternativa abaixo que preenche corretamente a lacuna acima:

 

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3768007 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: HC Assessoria
Orgão: Pref. São Lourenço Oeste-SC
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Com base na Lei Complementar nº 118/2010, do município de São Lourenço do Oeste, sobre os afastamentos do servidor, analise as afirmativas a seguir e assinale a correta:

I. O servidor pode afastar-se para servir a outro órgão ou entidade, para o exercício de mandato eletivo ou para atender convocação da Justiça Eleitoral durante o período eleitoral.

II. O servidor pode se afastar para representar o município em competições oficiais, mas nesse caso sofrerá redução proporcional na sua remuneração durante o período de afastamento.

III. Caso seja convocado para atuar no Tribunal do Júri ou pela Justiça Eleitoral no período de eleições, o servidor terá seu afastamento concedido sem prejuízo de seus vencimentos e nos termos da legislação.

IV. Os afastamentos previstos na legislação incluem também aqueles para estudos ou participação em congressos, desde que relacionados à atividade exercida pelo servidor no município.

 

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