Foram encontradas 1.478 questões.
O cargo de Coordenador Especial é vinculado diretamente ao
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Compete ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, conforme disposto na sua Lei Orgânica,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, são órgãos de apreciação e julgamento, além do Tribunal Pleno,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre a Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Verificada irregularidade nas contas, o Relator ou o Tribunal de Contas adotará as medidas cabíveis, especialmente
I. definindo a responsabilidade individual ou solidária pelo ato de gestão impugnado.
II. ordenando a notificação do responsável para, no prazo estabelecido no Regimento Interno, apresentar defesa ou recolher a importância devida, se houver débito.
III. determinando o arquivamento, dispensando quaisquer outras providências, se não houver débito.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. definindo a responsabilidade individual ou solidária pelo ato de gestão impugnado.
II. ordenando a notificação do responsável para, no prazo estabelecido no Regimento Interno, apresentar defesa ou recolher a importância devida, se houver débito.
III. determinando o arquivamento, dispensando quaisquer outras providências, se não houver débito.
Está correto o que se afirma APENAS em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Das decisões passadas em julgado em processo de tomada de contas, caberá pedido de revisão
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Do parecer prévio emitido sobre as contas do Governador caberá
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A respeito do quorum para deliberação do Tribunal Pleno e de cada Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de acordo com o respectivo Regimento
Interno, é correto afirmar:
Interno, é correto afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o entendimento sumulado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em procedimento licitatório,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Nos ternos da Constituição Estadual e na forma da Lei Complementar nº 709/93, NÃO compete ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container