Foram encontradas 1.469 questões.
3496794
Ano: 2024
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TC-DF
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TC-DF
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Com base na Lei Orgânica do TCDF e no Regimento Interno do TCDF, julgue o item que se segue.
A representação formulada pelo membro do MP junto ao TCDF é ordinariamente apreciada pelas câmaras, ressalvando-se a competência do Plenário quando se tratar de representação contra os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo ou contra secretário do Distrito Federal.
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3461934
Ano: 2024
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: OBJETIVA
Orgão: CIRC
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: OBJETIVA
Orgão: CIRC
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A Instrução Normativa TCE nº 18/2023 dispõe sobre
critérios para elaboração dos relatórios gerados
eletronicamente pelo Programa Autenticador de Dados.
Diante disso, analisar a sentença.
O Relatório de Validação e Encaminhamento integrará o processo de contas anuais do Poder Legislativo e o processo de contas ordinárias do Poder Executivo (1ª parte). O Relatório de Validação e Encaminhamento é feito a partir do Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas (2ª parte). A elaboração do Relatório de Gestão Fiscal será de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo Municipal, no caso de sua execução orçamentária e financeira ser centralizada (3ª parte).
A sentença está:
O Relatório de Validação e Encaminhamento integrará o processo de contas anuais do Poder Legislativo e o processo de contas ordinárias do Poder Executivo (1ª parte). O Relatório de Validação e Encaminhamento é feito a partir do Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas (2ª parte). A elaboração do Relatório de Gestão Fiscal será de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo Municipal, no caso de sua execução orçamentária e financeira ser centralizada (3ª parte).
A sentença está:
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3461933
Ano: 2024
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: OBJETIVA
Orgão: CIRC
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: OBJETIVA
Orgão: CIRC
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Sobre a Instrução Normativa TCE nº 9/2015, que institui
o Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet, é
INCORRETO afirmar que:
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3447378
Ano: 2024
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: Gama
Orgão: Câm. Alto Paraíso-RO
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: Gama
Orgão: Câm. Alto Paraíso-RO
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Conforme a SÚMULA 25/TCE-RO, os embargos de
declaração são cabíveis quando:
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3447377
Ano: 2024
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: Gama
Orgão: Câm. Alto Paraíso-RO
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: Gama
Orgão: Câm. Alto Paraíso-RO
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Como o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
trata os embargos de declaração protocolados após
o vencimento do prazo legal estipulado para sua
interposição, conforme descrito na SÚMULA 27/TCERO?
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3447363
Ano: 2024
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: Gama
Orgão: Câm. Alto Paraíso-RO
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: Gama
Orgão: Câm. Alto Paraíso-RO
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Com base no Art. 3º do Capítulo III do Tribunal de
Contas do Estado de Rondônia, identifique qual dos
seguintes princípios não é inerente às atividades de controle interno, conforme estabelecido pelo Tribunal
de Contas do Estado de Rondônia.
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3447361
Ano: 2024
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: Gama
Orgão: Câm. Alto Paraíso-RO
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: Gama
Orgão: Câm. Alto Paraíso-RO
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Com base na SÚMULA 12/TCE-RO, qual
procedimento é necessário para a antecipação
voluntária do recolhimento do débito, conforme
estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado de
Rondônia?
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3447360
Ano: 2024
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: Gama
Orgão: Câm. Alto Paraíso-RO
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: Gama
Orgão: Câm. Alto Paraíso-RO
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Com base na SÚMULA 14/TCE-RO, qual é o ônus
atribuído ao órgão fiscalizador nas situações de
acumulação remunerada de cargos, empregos e
funções públicas?
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3447354
Ano: 2024
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: Gama
Orgão: Câm. Alto Paraíso-RO
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: Gama
Orgão: Câm. Alto Paraíso-RO
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No que refere ao Art. 9º das competências da
Unidade de Coordenação de Controle Interno (UCCI),
quais são as competências da Unidade de
Coordenação de Controle Interno, conforme
estabelecido no Art. 9º do Tribunal de Contas do
Estado de Rondônia?
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3447352
Ano: 2024
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: Gama
Orgão: Câm. Alto Paraíso-RO
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: Gama
Orgão: Câm. Alto Paraíso-RO
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À luz do Art. 8º do Tribunal de Contas do Estado de
Rondônia, qual das seguintes atribuições não condiz
com as responsabilidades da Unidade de
Coordenação de Controle Interno (UCCI) de cada
ente controlado?
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