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Foram encontradas 2.571 questões.

A empresa WW Digital encerrou suas atividades em 28 de setembro de 2001, apurando, na data do encerramento, saldo de crédito, o qual o RICMS considera

 

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Maria dos Anjos faleceu em 04.05.2000, deixando três filhos, maiores e solteiros, e possuindo bens imóveis e móveis, sem testamento ou legado. Na habilitação dos herdeiros, um dos filhos renunciou à herança, pura e simplesmente. Nos termos da lei, o imposto será calculado, considerando como fato gerador,

 

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A empresa HF Comércio e Indústria Ltda. vende, à empresa FT Com. Imo. E Exp. Ltda., mercadorias de sua produção destinadas à exportação.

A respeito dessa situação, pode-se dizer que haverá

 

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Nos termos do RICMS,

 

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O RICMS, copiando a lei, dispõe que: desde que pretendam praticar com habitualidade operações relativas à circulação de mercadoria ou prestações de serviço de transporte interestadual ou intermunicipal ou de comunicação, deverão inscrever-se no Cadastro de Contribuintes do ICMS, antes do início de suas atividades:, determinando

 

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O processo administrativo tributário
 

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A fiscalização do imposto - ICMS é realizada por agente fiscal de rendas

 

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A consulta tributária compete a órgão específico da Secretaria da Fazenda, sendo
 

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Quanto ao débito fiscal não liquidado na data do vencimento, pode-se dizer que

 

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Segundo o RICMS, a saída de máquinas, equipamentos, ferramentas ou objetos de uso do contribuinte, bem como de suas partes e peças, com destino a outro estabelecimento, para lubrificação, limpeza, revisão, conserto, restauração ou recondicionamento, com retorno dos bens ao estabelecimento de origem,

 

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