JB Guardado Atacadista Ltda. adquire dos EUA mercadoria destinada ao comércio, retirando a mesma do entreposto aduaneiro por transporte próprio e fazendo a entrega da mercadoria, diretamente, dos veículos transportadores para três lojas de artigos de presente, suas clientes.

A empresa de Transportes Rápido-Jaú Ltda. prestou serviços de transporte para a empresa Sigabol Atacadista Ltda., retirando a carga da empresa BemBom Ltda., sediada em Curitiba e entregando à empresa Mercado Sto. Onofre, no Guarujá, acompanhado de Nota Fiscal que indicava a operação havida entre a Sigabol e a BemBom, sem referência à destinatária real da mercadoria - Mercado Sto. Onofre.

A transportadora, neste caso,

O sócio gerente da empresa W.D.R. Com. Part. Impo Ltda., que se retirou da sociedade em 1995, registrando a alteração social na Junta Comercial e informando o fato pela DECA na data de sua retirada,

Considera-se transbordo, não caracterizando início de nova prestação de serviço de transporte, os casos de

João Paulo adquiriu um automóvel novo, em julho de 2000, e vendeu o mesmo veículo a Márcio Augusto em janeiro de 2001.

Relativamente ao IPVA, pode-se dizer que

Atendendo ao princípio da não-cumulatividade, o RICMS garante ao contribuinte do ICMS o creditamento do imposto anteriormente cobrado