avaliação cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos.

obrigatoriedade do regime de progressão continuada nas escolas públicas e privadas.

obrigatoriedade de estudos de recuperação em instituições especializadas para esse fim.

possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

uso de provas finais como critério de aprovação ou retenção de estudantes.