Consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) que:
1. Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.
2. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
3. O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular facultativo nos anos iniciais do ensino fundamental.
4. O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.