- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos de Nacionalidade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos Políticos
Considere que John é inglês e Maria é brasileira, que
são casados e moraram em São Paulo durante dez anos.
No entanto, mudaram-se para Londres, na Inglaterra,
e lá tiveram uma filha, Rose, que não foi registrada em
repartição brasileira. Após completar 18 (dezoito) anos,
Rose se mudou para o Brasil com o fim de empreender e
agora, passados cinco anos de residência ininterrupta no
Município de Ilha Solteira, deseja concorrer ao cargo de
prefeita no referido município.
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar:
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar:
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