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Foram encontradas 567 questões.

985319 Ano: 2006
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: ANEEL

Assinale a hipótese em que a alteração do contrato administrativo poderá se dar independentemente da anuência do contratado.

 

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985318 Ano: 2006
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: ANEEL

São modalidades de garantia previstas na Lei n. 8.666/93, exceto:

 

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985311 Ano: 2006
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: ANEEL

Correlacione os eventos abaixo descritos com as respectivas áleas e assinale a opção correta.

(1) Álea Administrativa.

(2) Álea Ordinária.

(3) Álea Extraordinária.

( ) Riscos inerentes ao negócio.

( ) Fato do Príncipe.

( ) Circunstâncias externas ao contrato estranhas à vontade das partes que causam grande desequilíbrio no pacto.

( ) Fato da Administração.

( ) Alteração unilateral do contrato.

 

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985310 Ano: 2006
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: ANEEL

A Empresa “B”, contratada pela Administração Pública mediante licitação na modalidade de concorrência para a prestação de serviços continuados, comete falta grave que resulta em inexecução parcial do contrato.

A Administração contratante, por meio da autoridade competente, aplica à Empresa “B” a declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.

Considerando o disposto no texto acima, assinale a opção falsa.

 

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985307 Ano: 2006
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: ANEEL

Assinale a opção que contenha uma ou mais cláusulas cuja obrigatoriedade não é exigida pela Lei n. 8.666/93, no instrumento contratual firmado pela Administração Pública.

 

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985306 Ano: 2006
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: ANEEL

O instrumento de contrato é obrigatório e insubstituível nos seguintes casos, exceto:

 

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985304 Ano: 2006
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: ANEEL

Constitui(em) motivo para a rescisão unilateral do contrato administrativo, exceto:

 

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985301 Ano: 2006
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: ANEEL

São características sempre presentes nos contratos administrativos, exceto:

 

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985297 Ano: 2006
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: ANEEL

A respeito das prescrições da Lei n. 8.987, de 13/2/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, assinale a opção incorreta.

 

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985295 Ano: 2006
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: ANEEL

Ainda com relação às prescrições da Lei n. 8.987, de 13/2/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, assinale a opção correta.

 

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