No tocante ao tráfego aéreo e à legislação pertinente, julgue o item seguinte.

Os serviços aéreos públicos subdividem-se em serviços regulares ou não- regulares, domésticos ou internacionais de transporte aéreo público de passageiro, de carga ou mala postal.

No tocante ao tráfego aéreo e à legislação pertinente, julgue o item seguinte.

Independem de autorização a entrada e o tráfego, no espaço aéreo brasileiro, de aeronave dedicada a serviços aéreos públicos previstos em acordo bilateral.

No tocante ao tráfego aéreo e à legislação pertinente, julgue o item seguinte.

Após a introdução do regime de liberdade tarifária, o DAC passou a manter o acompanhamento constante das tarifas aéreas praticadas, porém preservou o poder de intervir no mercado, bem como nas concessões dos serviços aéreos regulares, a fim de coibir atos contra a ordem econômica e assegurar o interesse dos usuários.

No tocante ao tráfego aéreo e à legislação pertinente, julgue o item seguinte.

As empresas de transporte aéreo regular deverão registrar no DAC, para fins de monitoramento, os valores de suas tarifas, no máximo, até o décimo dia útil após a data de início de sua aplicação, sendo que o DAC estabelecerá índices tarifários líquidos de referência, calculados com base nos custos operacionais médios da indústria brasileira de transporte aéreo regular, para fins de acompanhamento da evolução dos níveis tarifários praticados no transporte aéreo doméstico.

No tocante ao tráfego aéreo e à legislação pertinente, julgue o item seguinte.

Até que o sistema global de navegação por satélite (GNSS) definitivo não seja implantado, prevalecerá a concepção operacional do sistema global de navegação por satélite transitório (GNSS-T).

A convenção das Nações Unidas sobre Transporte Multimodal Internacional de Mercadorias define transporte multimodal como sendo o transporte de mercadorias por pelo menos duas modalidades diferentes com base em um contrato de transporte multimodal, a partir de um local do país de onde as mercadorias são levadas por conta do operador de transporte multimodal para outro local de entrega designado em outro país diferente. Com relação ao transporte multimodal de cargas e à sua logística, julgue o item seguinte.

São elementos de uma cadeia de suprimento típica de uma indústria os fornecedores de matéria-prima, os fabricantes de componentes, a indústria principal, os atacadistas e distribuidores e os varejistas.

A convenção das Nações Unidas sobre Transporte Multimodal Internacional de Mercadorias define transporte multimodal como sendo o transporte de mercadorias por pelo menos duas modalidades diferentes com base em um contrato de transporte multimodal, a partir de um local do país de onde as mercadorias são levadas por conta do operador de transporte multimodal para outro local de entrega designado em outro país diferente. Com relação ao transporte multimodal de cargas e à sua logística, julgue o item seguinte.

Com exceção do Paraguai, onde a padronização do palete ainda não foi concluída, todos os países do MERCOSUL e o Chile aderiram ao padrão 1.000 mm × 1.200 mm para os paletes.

A convenção das Nações Unidas sobre Transporte Multimodal Internacional de Mercadorias define transporte multimodal como sendo o transporte de mercadorias por pelo menos duas modalidades diferentes com base em um contrato de transporte multimodal, a partir de um local do país de onde as mercadorias são levadas por conta do operador de transporte multimodal para outro local de entrega designado em outro país diferente. Com relação ao transporte multimodal de cargas e à sua logística, julgue o item seguinte.

Tanto o expedidor quanto qualquer subcontratado para a realização do transporte multimodal assumem a responsabilidade subsidiária perante a fazenda nacional, pelo crédito tributário exigível.

A convenção das Nações Unidas sobre Transporte Multimodal Internacional de Mercadorias define transporte multimodal como sendo o transporte de mercadorias por pelo menos duas modalidades diferentes com base em um contrato de transporte multimodal, a partir de um local do país de onde as mercadorias são levadas por conta do operador de transporte multimodal para outro local de entrega designado em outro país diferente. Com relação ao transporte multimodal de cargas e à sua logística, julgue o item seguinte.

Cabe ao operador de transporte multimodal emitir o conhecimento de transporte multimodal de carga.

A convenção das Nações Unidas sobre Transporte Multimodal Internacional de Mercadorias define transporte multimodal como sendo o transporte de mercadorias por pelo menos duas modalidades diferentes com base em um contrato de transporte multimodal, a partir de um local do país de onde as mercadorias são levadas por conta do operador de transporte multimodal para outro local de entrega designado em outro país diferente. Com relação ao transporte multimodal de cargas e à sua logística, julgue o item seguinte.

O transporte multimodal de cargas compreende, além do transporte em si, os serviços de coleta, movimentação, armazenagem e entrega de carga ao destinatário, bem como a realização dos serviços correlatos que forem contratados entre a origem e o destino, inclusive os de consolidação e desconsolidação documental de cargas.