A respeito da conservação e preservação do meio ambiente, no âmbito da Agenda 21, confeccionada na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO/92), julgue o item abaixo.

No capítulo pertinente, a Agenda 21 destaca a necessidade de uma maior consciência a respeito das interações entre demografia e desenvolvimento sustentável.

A respeito da conservação e preservação do meio ambiente, no âmbito da Agenda 21, confeccionada na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO/92), julgue o item abaixo.

A Agenda 21 prega um conservadorismo extremo dos recursos naturais, o qual não permite a utilização de recursos no presente ou no futuro.

A respeito da conservação e preservação do meio ambiente, no âmbito da Agenda 21, confeccionada na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO/92), julgue o item abaixo.

A Agenda 21, ao tratar da pobreza e da proteção ambiental, não estabelece nenhuma correlação entre esses temas.

À luz do Estatuto do Índio e da Constituição da República, julgue o item a seguir, acerca do regime jurídico das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, bem como da política e das questões indígenas.

Qualquer índio pode requerer ao Poder Judiciário a sua liberação do regime tutelar do Estatuto do Índio.

À luz do Estatuto do Índio e da Constituição da República, julgue o item a seguir, acerca do regime jurídico das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, bem como da política e das questões indígenas.

Os índios e as comunidades indígenas integrados à comunhão nacional devem ser tutelados.

À luz do Estatuto do Índio e da Constituição da República, julgue o item a seguir, acerca do regime jurídico das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, bem como da política e das questões indígenas.

Índio ou silvícola é todo indivíduo de origem e ascendência pré-colombiana que se identifique e seja identificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distingam da sociedade nacional.

À luz do Estatuto do Índio e da Constituição da República, julgue o item a seguir, acerca do regime jurídico das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, bem como da política e das questões indígenas.

A Constituição da República previu o prazo máximo de cinco anos a contar da elaboração do Estatuto do Índio para a demarcação de todas as terras indígenas.

À luz do Estatuto do Índio e da Constituição da República, julgue o item a seguir, acerca do regime jurídico das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, bem como da política e das questões indígenas.

Os índios, assim como as terras a eles pertencentes, são tutelados pelo Estado brasileiro por meio da União.

Quanto à demarcação de terras indígenas, julgue o item subsequente.

Declarados os limites da área, a cabe ao INCRA promover a demarcação física e à FUNAI proceder ao reassentamento de eventuais ocupantes não-índios.

Quanto à demarcação de terras indígenas, julgue o item subsequente.

A homologação do procedimento de demarcação deve ser submetida ao governador do estado-membro em que se situem as terras demarcadas.