Marque a opção que retrata os principais diplomas internacionais de Direitos Humanos.

Para a impressão dos diários oficiais, de formulários padronizados de uso da administração, e de edições técnicas oficiais, bem como para prestação de serviços de informática a pessoa jurídica de direito público interno, por órgãos ou entidades que integrem a Administração Pública, criados para esse fim específico, a Administração Pública deverá adotar

A exemplo do último acidente da plataforma de petróleo ocorrido nos EUA em maio de 2010, o espalhamento de uma camada de hidrocarbonetos sobre a superfície da água do mar é um fenômeno de interesse ambiental, desde o início do derrame, cujo efeito se processa ao longo de vários dias. Muitos fatores contribuem para uma maior ou menor intensidade desse fenômeno, dependendo da natureza do produto, da quantidade derramada e condições meteorológicas predominantes (correntes de superfícies, vento, temperatura da água, etc).

A deriva de uma mancha de hidrocarbonetos na superfície do mar resulta da ação do vento, de corrente e da agitação. A equação abaixo descreve o transporte do centro de massa de uma mancha (fórmula de Haoult): !$ U_m = U_c + 0,0351U_v !$

Onde
U_m = velocidade do centro de massa da mancha.
U_c = velocidade da corrente.
U_v = velocidade do vento.

Em condições práticas do uso desta formulação, podemos afirmar que

Julgue as assertivas abaixo e assinale a opção verdadeira, a respeito do crime de homicídio.

I – As qualificadoras de motivo torpe e motivo fútil são consideradas sinônimas.

II – Sendo culposo o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos.

III – É plenamente possível a aplicação do perdão judicial ao crime de homicídio, ainda se cometido de forma dolosa.

Pode-se definir os Direito Humanos como sendo:

Dentre os crimes arrolados abaixo, assinale aquele que NÃO é disciplinado pelo Código de Trânsito Brasileiro.

De acordo com a Lei nº. 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), assinale a opção CORRETA.

Considerando o que dispõe a Constituição Federal brasileira acerca do meio ambiente, julgue as assertivas a seguir e marque a opção verdadeira.

I – Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo- se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

II – As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

III – A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização farse- á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

De acordo com a Lei 8.666/1993, os interessados em participar de licitações estarão submetidos ao prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento.

Sobre o prazo mencionado, entre as alternativas a seguir, indique a que NÃO se aplica

Com relação ao uso da internet, podemos AFIRMAR que