Foram encontradas 329 questões.
Várias reclamações poderão ser acumuladas num só processo, desde que se trate de empregados de
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- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoMeios de prova
No processo do trabalho, os exames periciais serão realizados por
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- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoÔnus de prova
Empregado ajuíza reclamação trabalhista postulando, entre outras verbas, o pagamento de horas extras que alega ter trabalhado. Com a contestação, a reclamada junta recibos de pagamento e cartões de ponto. Nesta hipótese, o ônus da prova incumbe
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- Sistema recursal trabalhistaPressupostos extrínsecos e intrínsecos
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioProcuradores e jus postulandi
O jus postulandi do trabalhador NÃO é compatível com a interposição de
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Considerando o poder de comando do empregador, este pode
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A lei admite os contratos de trabalho por prazo determinado em hipóteses específicas e com duração máxima de
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O pagamento das férias corresponde
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Os empregados em regime de tempo parcial
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Aquele que demandar por dívida já paga, no todo ou em parte, sem ressalvar as quantias recebidas ou pedir mais do que for devido, ficará obrigado a pagar ao devedor,
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Quando se estipular a cláusula penal para o caso de mora, ou em segurança especial de outra cláusula determinada, o credor
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