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Na compreensão de Maria Sylvia Zanella Di Pietro, são princípios indispensáveis às licitações:
I. l egalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e vinculação ao instrumento convocatório.
II. i gualdade, legalidade, impessoalidade, moralidade, probidade e publicidade.
III. v inculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo, adjudicação compulsória, ampla defesa e licitação sustentável.
IV. i gualdade, legitimidade, equidade, moralidade, transparência, vinculação ao instrumento licitatório e julgamento objetivo.
A partir do exposto acima, pode-se concluir que completam corretamente o enunciado acima
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A administração pública, em sentido objetivo, corresponde à função administrativa atribuída preferencialmente aos órgãos do Poder Executivo e abrange, respectivamente,
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São consideradas pessoas administrativas:
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“Mas os comandantes estão discutindo cordialmente [...].” (linhas 33)
A frase transcrita do texto explicita, em relação à situação do planeta Terra, uma
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos SociaisReserva do Possível, Mínimo Existencial e Vedação ao Retrocesso
Sobre os direitos sociais, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A fixação do salário mínimo, que deve ser nacionalmente unificado, depende de lei.
( ) Aos sindicatos cabe a defesa dos direitos coletivos e individuais da categoria, inclusive em questões judiciais e administrativas.
( ) É compulsória a filiação do membro da categoria ao sindicato respectivo.
( ) O aviso prévio é proporcional ao tempo de serviço sendo, no mínimo, de 90 dias.
( ) É proibido qualquer tipo de trabalho ao menor de 16 anos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.
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“A presença frequente da CEMIG ou de seus produtos na mídia, [...] faz dela uma formadora de opinião [...]” (Código de Ética da CEMIG).
Como empregados da CEMIG devemos, EXCETO
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