Sobre o pregão, na forma eletrônica, é CORRETO afirmar que tal modalidade de licitação do tipo menor preço, prevista no Decreto n. 5.450/2005, pode ser adotada

Conforme disposto no Decreto n. 5.450/2005, a fase externa do pregão, na forma eletrônica, será iniciada com a convocação dos interessados por meio de publicação de aviso, observados os valores estimados para contratação e os meios de divulgação indicados.

Sobre esse tema, é CORRETO afirmar que o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso,

Na investigação de um acidente de trabalho, constatou-se que os serviços de supervisão foram inadequados, associados à falta de conhecimento do trabalhador acidentado.

Nesse contexto, conforme prescrição do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), a medida emergencial a ser adotada será

Na sua atividade profissional, o psicólogo deverá, dentre outros procedimentos, emitir laudo psicológico.

No tocante à finalidade do laudo psicológico, assinale a afirmativa CORRETA.

O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Naturais é regido pelo IBAMA e instituído pela Lei n. 6.938/81.

Sobre esse dispositivo, é CORRETO afirmar

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Ministério da Previdência Social, constitui um registro administrativo que deve ser preenchido pela empresa sempre que o trabalhador sofre acidente a serviço desta, ou no trajeto entre sua residência e o local de trabalho.

Em relação à expedição da CAT, assinale a afirmativa INCORRETA.

Analise as seguintes afirmativas concernentes ao salário família e salário maternidade de acordo com a Lei n. 8.213/91 e assinale a alternativa CORRETA.

A respeito do trabalho temporário, de acordo com a Lei n. 6.019/1974, assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), o Pronunciamento Técnico CPC 27 tem como objetivo prescrever o tratamento contábil para ativos imobilizados, de forma que os usuários das demonstrações contábeis possam discernir a informação sobre o investimento de uma entidade em seus ativos imobilizados, bem como as mutações nesse investimento.

Com base no Pronunciamento Técnico CPC 27, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I fazendo a relação dos significados específicos dos termos usados nesse Pronunciamento.

COLUNA I

1. Valor específico

2. Valor justo

3. Valor recuperável

4. Valor contábil

COLUNA II

( ) É o valor pelo qual um ativo é reconhecido após a dedução da depreciação acumulada e das perdas por desvalorização.

( ) É o valor pelo qual um ativo pode ser negociado entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.

( ) É o maior valor entre o valor justo menos os custos de venda de um ativo e seu valor em uso.

( ) É o valor presente dos fluxos de caixa que uma entidade espera (i) obter com o uso contínuo de um ativo e com a alienação ao final da sua vida útil ou (ii) incorrer para a liquidação de um passivo.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência de números CORRETA.

Versa o art. 461 do CPC que, na ação que tenha por objeto “[...] o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou, se procedente o pedido, determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento”.

Em face de tal dispositivo, é CORRETO afirmar que estamos diante