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Com a abertura política e o advento do sindicalismo espontâneo ao lado do sindicalismo oficial, surgiu, paralelamente ao sistema confederativo, um fenômeno que já é conhecido em outros países: a coexistência de entidades sindicais reconhecidas e de organizações não reconhecidas pelo Estado. No Brasil, são exemplos interessantes de entidades que surgiram espontaneamente, à revelia do reconhecimento pelo Estado, a CGT (Central Geral dos Trabalhadores), a CUT (Central Única dos Trabalhadores), e a USI (União Sindical Independente). A Constituição Federal de 1988 não solucionou expressamente o problema legal das atuais centrais. O suporte jurídico que se pode encontrar para ampará-las é:
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A maior unidade representativa na organização sindical é a união de cúpula. Nos modelos de liberdade sindical, tais uniões constituem-se acima das confederações, federações e sindicatos, expressando uma ação integrativa das entidades menores. A união de cúpula é conhecida por:
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ACLT (art. 534, § 3°) dispõe sobre a permissão a qualquer Federação para o fim de lhes coordenar os interesses e agrupar os sindicatos de determinado município ou região a eles filiados. No entanto, a união:
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Há um tipo de organização que se configura quando os sindicatos ou um grupo deles se agrupam, quase sempre com característica inorgânica, mas de unidade de ação. Trata-se:
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A Constituição de 1988 assegurou a liberdade de associação profissional, não podendo, segundo ela, que a lei exigisse autorização do Estado para a fundação de sindicato. Ressalve-se, apenas, a necessidade do registro do sindicato no órgão competente, como exigência constitucional. A organização sindical, assim, ficou, segundo os princípios constitucionais de 1988, um sistema confederativo caracterizado pela autonomia relativa perante o Estado, onde a representação se faz pela categoria e profissão, pela unicidade e pela (o):
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Com a queda do Estado Novo sobreveio a Constituição de 1946 anunciando em seu texto a liberdade de associação sindical ou profissional. Foram regulados por lei a forma de sua constituição, a sua representação legal nas convenções coletivas de trabalho e o exercício de funções delegadas pelo Poder Público. Desse modo o estatuto foi incorporado :
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O primeiro estatuto sindical, o dos profissionais da agricultura e indústrias rurais brasileiro, surgiu, por decreto, em 06 de janeiro de 1903. Não teve eficaz execução e não deixou traços assinaláveis na organização das profissões rurais. O segundo, ao contrário do primeiro, permitiu ampla liberdade sindical, assegurando plurissindicalização. O terceiro surgiu após a revolução liberal de 1930, refletindo a filosofia daquele momento, o que se projetou nos estatutos subseqüentes. Sua característica determinante era:
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No Brasil, somente com a lei denominada Ventre Livre e com a Abolição surgiram condições para formação do Direito do Trabalho no campo das relações coletivas. Com a Proclamação da República eliminaram-se quaisquer entraves à liberdade de contratar, provendo, por decreto, a revogação das leis relativas aos contratos de locação de serviços agrícolas. A Constituição de 1891 foi que estabeleceu a regra de que a todos é lícito associarem-se e reunirem-se livremente e sem armas. A partir deste momento, a Polícia:
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O conceito de relação social e definido por Weber como “comportamento reciprocamente referido quanto ao seu conteúdo de sentido por uma pluralidade de agentes e que se orienta por essa referência.” As relações sociais no trabalho são classificadas por Ferreira e Mendes em:
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Campos e outros realizaram um estudo sobre avaliação do sistema de T&D em empresas paulistas de médio e grande porte por considerar que atualmente a aprendizagem no trabalho vem sendo cada vez mais relevante, fato que leva ao investimento em treinamento. Participaram do levantamento, 300 empresas do Estado de São Paulo com mais de 100 funcionários. Foi aplicado um questionário de 10 escalas, formulado com base no instrumento utilizado por Brewster e Hegewich , com 11 questões fechadas, versando sobre as seguintes dimensões: 1) Proporção do gasto anual em salários e em treinamentos; 2) Quantidade de dias por ano despendidos com treinamento; 3) Crescimento do investimento financeiro direcionado ao treinamento nos últimos 3 anos; 4) Análise das necessidades de treinamento; 5) Métodos utilizados para a análise das necessidades de treinamento; 6) Controle da eficiência de treinamento e métodos utilizados para tal; 7) Procedimentos utilizados direcionados ao treinamento de pessoal; e 8) Áreas que constituirão a principal necessidade de treinamento nos próximos 3 anos. Em relação à análise, os dados foram computados de três formas diferentes, de acordo com o tipo de questão: única escolha na qual o respondente só poderia assinalar uma única alternativa, o que possibilitou a totalização de 100% por questão; b) múltipla escolha excludente, na qual o respondente deveria realizar uma única escolha em cada item da questão, o que possibilitou a totalização de 100% por item; c) múltipla escolha não excludente, na qual o respondente poderia assinalar tantas alternativas quantas fossem necessárias, o que levou a uma totalização maior que 100% por questão. Para a realização do teste do qui-quadrado adotou-se um procedimento do Statistical Package for Social Sciences (SPSS) para obtenção de resultados em probabilidades não viesadas. Este procedimento é baseado no método denominado:
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