Foram encontradas 120 questões.
A remoção de Defensor Público pode ocorrer, segundo a Lei Complementar Federal nº 80/1994,
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Os Núcleos da Defensoria do Estado, segundo disposição da Lei Complementar federal nº 80/1994, são considerados
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É de competência da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública dos Estados, segundo a Lei Complementar federal nº 80/1994
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Com base no disposto = Lei nº 4077/2014, o servidor concursado da Defensoria ar Estado do Amazona fica sujeito à estágio probatório de. ...I... meses, onde serão observados, dentre outros, os itens de ..II..
Preenchem, correta e respectivamente. as lacunas I é II:
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Nos termos da Lei nº 10.218/2001, o tipo de internação que se dá sem o consentimento o usuário e a pedido de terceiro é chamada de internação
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Segundo o Estatuto do Idoso, o envelhecimento é um direito
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Acerca da tomada de decisão apoiada prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência,
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A apresentação de uma petição individual pela vítima, para acionar O sistema interamericano de direitos humanos, deve ocorrer perante
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À criação de um sistema de visitas regulares, efetuadas por órgãos nacionais e Intenacionais independentes, à lugares onde pessoas são privadas de sua liberdade, com a Intenção de prevenir a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, foi estabelecida
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A Organização das Nações Unidas adotou Protocolo Facultativo do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos sobre
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