Segundo o Código Civil o silêncio intencional de uma das partes, a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, provando-se que sem ela 0 negócio não se teria celebrado, constitui

São conhecidas como as quatro etapas da classificação de materiais:

O sucesso no gerenciamento de estoques é de suma importância na administração de um órgão ou empresa. Ainda, é relevante para identificar e decidir por prioridades. Em auxilio a esse gerenciamento, o processo de aglutinação de materiais por caracteristicas semelhantes é chamado de:

Conforme previsto na Lei Maria da Penha, constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor, a seguinte medida protetiva de urgência que obriga o agressor.

Maria foi denunciada pela suposta prática do crime de furto de diversos bens do interior de uma loja, sendo que ela responde ao processo presa preventivamente. Ela terá direito à substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar, caso

O Tribunal do Júri está previsto na Constituição Federal de 1988, assegurando-se:

I. a plenitude de defesa .

II. O sigilo votações .

III. a soberania dos veredictos .

IV. a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.

Está correto o que consta em: