Magna Concursos

Foram encontradas 120 questões.

3014830 Ano: 2023
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

Um dos requisitos expressos na Constituição Federal de 1988 para que o Procurador -Geral da República suscite, perante o Superior Tribunal de Justiça, O incidente de deslocamento da competência para a Justiça Federal é

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3014829 Ano: 2023
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, os tratados internacionais de direitos humanos ratificados anteriormente à Emenda Constitucional nº45/2004 possuem status

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a necessidade de autorização para viajar quando

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3014827 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

Como matéria de defesa, a usucapião pode ser alegada

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3014826 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

Segundo o Código de Processo Civil, a prova técnica simplificada

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3014825 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

A intervenção de terceiros, conforme a inserção do terceiro na relação processual existente, classifica-se em:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3014824 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

As ações possessórias

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3014823 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

Em caso de admissão de questão de repercussão geral em sede de recurso extraordinário, tendo sido este, porém, In intempestivamente, podem o recorrido o terceiro interessado requerer a exclusão da decisão o de sobrestamento dos feitos e a inadmissão do recurso interposto. Se indeferido, por expressa disposição legal,

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3014822 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

A falta de norma regulamentadora que tome inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania deve ser atacada por meio de

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3014821 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

A lei penal pode retroagir apenas para

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas